O empresário Elon Musk disse na noite de 4ª feira (10.abr.2024) que o X (antigo Twitter) estuda como agir diante dos embates da rede social com o STF (Supremo Tribunal Federal) de forma a proteger seus funcionários no Brasil. O dono da plataforma participou de transmissão ao vivo na rede social com Allan dos Santos, do site Terça Livre, com os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE), entre outros.
Musk disse que os documentos liberados no Twitter Files Brazil são “iluminadores” (leia mais sobre o caso abaixo). “Estamos sendo solicitados a suspender contas e filtrar o conteúdo (…) e fingir que a suspensão e o bloqueio regional se devem aos nossos Termos de Serviço, quando não o são”, acrescentou.
Segundo Musk, a empresa está tentando lidar com a situação de uma forma “que não prejudique os funcionários do X” no Brasil. “Nós não queremos os colocar em perigo”, declarou. “Então, estamos tentando os colocar em segurança antes de fazer qualquer coisa”, acrescentou, sem detalhar o que estaria sendo feito.
Musk afirmou que a situação no Brasil com relação à plataforma apresenta “algumas preocupações sérias”. Ele afirmou que “as pessoas que foram eleitas” para o Senado e para a Câmara dos Deputados deveriam ter “muito mais autoridade do que elas têm”. Ele disse: “Nossa preocupação no X é que estamos sendo ordenados pela Justiça a fazer coisas que são ilegais”, afirmou. Segundo o empresário, receber um pedido, feito “por um juiz”, que “diretamente viola a lei” é “estranho”.
Musk declarou “não haver dúvida” que existe um “abuso do poder judiciário” em um nível “extremo” no Brasil. Segundo ele, a justiça deveria “executar a lei”, mas não “fazer a lei”, como está ocorrendo no país. “Eu acho isso ultrajante”, afirmou. “Isso precisa parar”, acrescentou.
Um dos participantes da transmissão questionou se Musk estaria em contato com as autoridades do Brasil e se houve alguma tentativa de banir a rede social do país. O empresário respondeu que existiram ameaças, tanto para a retirada da plataforma quanto de prender funcionários.
“Eu não sei se essas ameaças vão se cumprir ou não. Mas, julgando por outros [casos], eu acho que elas são reais”, disse.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou no domingo (7.abr) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
O magistrado também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.
No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger em 3 de abril. Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.
Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
Em publicação publicação feita no X na madrugada desta 5ª feira (11.abr), Musk comenta fala do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) uma mesa no Parlamento Europeu, na 4ª feira (10.abr.2024). Entre outras outras coisas, o congressista diz que Moraes ordenou que a rede social “censurasse” publicações e perfis de direita. “Exatamente. Ditador”, escreveu Musk.
TWITTER FILES BRAZIL
Na 4ª feira (3.abr), o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas –o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.
O caso foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano.
À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden.
Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.
No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias.