Moody's rebaixa dívida portuguesa e aponta incerteza política

Lisboa, 5 abr (EFE).- A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta terça-feira em um degrau a dívida soberana portuguesa, para "Baa1", o que implica qualidade aceitável e "certa sensibilidade" a um entorno adverso, devido à crescente incerteza política, econômica e orçamentária.

A agência rebaixou o "rating" a longo prazo de Portugal de "A3" para "Baa1", alertando para possíveis novos rebaixamentos.

A Moody's disse através de comunicado que a crescente incerteza dificulta ainda mais a tarefa do Governo de alcançar seus ambiciosos objetivos de redução do déficit público.

Além disso, indicou que o rebaixamento se limita a um degrau porque considera que Portugal receberá assistência financeira por parte de outros membros da zona do euro de forma acelerada antes que possa obter fundos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

A agência acrescentou que o resultado da revisão e a manutenção do nível "Baa" dependerá da capacidade do país em obter fontes de financiamento sustentáveis a médio prazo e da capacidade de suas instituições políticas de manter a consolidação fiscal e as reformas estruturais.

Com este corte, a Moody's se soma aos rebaixamentos no "rating" de Portugal aprovados no fim de março pelas outras duas principais agências de classificação de risco, a Standard & Poor's e a Fitch, e que deixaram sua nota a apenas um degrau da consideração de "bônus lixo".

Entre as razões apontadas para justificar sua decisão, a entidade destacou "a incerteza política" derivada da crise de Governo aberta no país após a rejeição no Parlamento do último plano de austeridade idealizado pelo Executivo.

Esta crise e a posterior renúncia do primeiro-ministro José Sócrates obrigaram Portugal a convocar eleições legislativas antecipadas para 5 de junho, pelo que o país já respira um ambiente pré-eleitoral.

A Moody's fez referência em sua análise "às implicações a médio prazo" das últimas revisões do déficit público luso, que em 2010 fechou acima do índice de 7,3% anunciado a princípio devido a "questões metodológicas" que alteraram os cálculos, segundo o argumento do Executivo português.

A agência considerou, além disso, "muito improvável" que o acesso aos mercados melhore tanto para o Estado como para os bancos portugueses até que se forme um Governo "capacitado para tomar ações que apaguem as dúvidas sobre seu compromisso para implementar o programa fiscal" que lhe permita diminuir seu déficit público.

A Moody?s também mostrou preocupação pelo elevado custo que pode representar para Portugal o refinanciamento de sua dívida, que está se aproximando de "níveis insustentáveis inclusive no curto prazo".

Portugal deve enfrentar entre abril e junho o pagamento de cerca de 9 bilhões de euros pelo vencimento de várias linhas de dívida, uma necessidade de liquidez que obriga o país a continuar recorrendo ao mercado apesar dos elevados juros com os quais os investidores penalizam sua dívida.

Logo após a divulgação do rebaixamento da Moody's, os juros sobre a dívida portuguesa a dez anos foram a 8,628%, 0,3% mais altos que os de ontem, enquanto seus títulos a cinco anos já se encontram em 9,963%, a ponto de romper a barreira dos 10%. EFE