Por Marta Nogueira
BELO HORIZONTE (Reuters) - A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale formalizará na terça-feira, por meio de membros da entidade que são acionistas críticos à gestão da empresa, um pedido ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal da mineradora pela destituição de sua diretoria executiva e a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, conforme comunicado enviado à imprensa.
A decisão foi tomada após uma missão do grupo de solidariedade e documentação em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale em 25 de janeiro. A articulação informou que observou pontos críticos da atuação da mineradora, ainda sem entrar em detalhes.
O pedido de destituição da diretoria ocorrerá na terça-feira, mesmo dia em que o grupo apresentará "observações preliminares" da missão em Brumadinho, em uma conferência de imprensa.
O evento, segundo o grupo, terá a presença de moradores, representantes de associações comunitárias locais e de organizações que compõem a articulação em outros Estados onde a Vale opera.
O desastre em Brumadinho deixou pelo menos 134 mortos e 199 desaparecidos, após a barragem despejar uma avalanche de rejeitos de minério de ferro em área administrativa e refeitório da Vale, com centenas de funcionários. Também foram atingidos rios, comunidades e mata da região.
A missão, segundo o comunicado, "teve início no dia 29 de janeiro, e visitou diversas localidades diretamente atingidas pela catástrofe, conversando com a população, com familiares de vítimas, e também com órgãos públicos envolvidos na prestação direta de assistência às pessoas afetadas". "Além de prestar solidariedade e apoio às vítimas deste desastre, a missão teve como objetivo principal a observação e registro da atuação da mineradora nos primeiros dias após o rompimento da barragem, considerando a gravidade das violações a direitos humanos, ambientais, sociais e econômicos", disse o grupo.
Na semana passada, o grupo de acionistas minoritários críticos à gestão da mineradora pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de inquérito administrativo para investigar se a mineradora "tem omitido informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos no Pará, Maranhão e Minas Gerais". Segundo o texto, desde 2009, a articulação congrega diferentes grupos, como sindicalistas, ambientalistas, ONGs, associações de base comunitária, grupos religiosos e acadêmicos do Brasil, Argentina, Chile, Peru, Canadá e Moçambique. Seu objetivo central, segundo o grupo, é contribuir no fortalecimento das comunidades em rede, promovendo estratégias de enfrentamento aos impactos ambientais e às violações de direitos humanos relacionados à indústria extrativa da mineração.
A Vale (SA:VALE3) afirmou que não vai comentar as críticas feitas pela Articulação Internacional.
A companhia tem afirmado estar, em um primeiro momento, com foco total nas medidas emergenciais, como na contribuição para amenizar todos os diversos danos causados às vítimas e ao meio ambiente. Dentre as medidas, está realizando uma doação de 100 mil reais para cada uma das famílias atingidas.
No final de semana, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a mineradora precisa mudar o seu comportamento, apresentando efetiva cooperação e maior transparência em relação aos danos causados pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho.
Nesta segunda-feira, a empresa comunicou uma decisão judicial que tem potencial de reduzir a sua produção de minério de ferro em uma escala de aproximadamente 30 milhões de toneladas por ano, considerando que as operações na mina de Brucutu seriam afetadas pela sentença.
(Por Marta Nogueira)