Por Rafaella Barros e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Acionistas da Petrobras (BVMF:PETR4) aprovaram nesta sexta-feira oito membros de seu Conselho de Administração, incluindo dois indicados pelo governo que haviam sido vetados por órgãos de controle da petroleira por avaliação de conflito de interesse, conforme sumário da assembleia da companhia.
O comunicado confirma informação antecipada pela Reuters, com base em fontes. O executivo Gileno Gurjão Barreto foi eleito presidente do colegiado.
A eleição dos conselheiros é parte de um longo processo iniciado em junho na estatal, após o presidente Jair Bolsonaro ter decidido trocar o então presidente-executivo da petroleira José Mauro Coelho, diante de descontentamento com a política de preços de combustíveis.
Seis dos oito indicados pela União foram eleitos na assembleia, incluindo Ricardo Soriano e Jônathas Castro, que não tinham sido aprovados pelo Comitê de Elegibilidade e pelos atuais conselheiros. Estes consideraram que aqueles não poderiam atuar na empresa já que o primeiro é procurador-geral da Fazenda Nacional e o segundo secretário-executivo da Casa Civil.
Apesar da eleição de dois membros que atuam no governo, conforme havia indicado mais cedo a Reuters, especialistas e integrantes do mercado não acreditam que os conselheiros eleitos vão alterar os rumos da política de preços da companhia.
Entre outros motivos, porque há regras que blindam o tema e pela proximidade com a eleição presidencial, que pode encurtar o mandato dos conselheiros, no caso de vitória da oposição.
"O mercado está dando pouca bola para essa eleição (do conselho) de hoje. Os olhos estão todos voltados para as eleições (presidenciais). Quem vai ficar tão pouco tempo (no conselho) não vai querer correr o risco de colocar o seu nome nisso", afirmou uma fonte do setor financeiro em São Paulo, acreditando que os novos conselheiros seguirão as regras para não se exporem a sanções legais.
Além disso, a atual direção da Petrobras está convivendo com um momento de baixa nas cotações internacionais do petróleo, que tem tirado a pressão política da cúpula da estatal após repasses de valores mais baixos para a gasolina e o diesel às vésperas da eleição.
O novo presidente-executivo, Caio Paes de Andrade, também integrante do conselho após a demissão de seu antecessor, foi confirmado pela assembleia --CEOs da Petrobras, pela regra, precisam integrar o colegiado.
Uma fonte do governo afirmou que todos os aprovados tinham apoio do acionista controlador, "e ficamos satisfeitos com a eleição".
O resultado, contudo, gerou protestos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada ao PT, que considerou a eleição de Soriano e Castro um "desrespeito à Lei das Estatais" e um "descaso com a governança corporativa e o abuso de direito do acionista majoritário".
A FUP disse que vai recorrer à Justiça contra a decisão da assembleia.
UNIÃO FORTALECIDA?
Ruy Flaks Schneider e Márcio Andrade Weber, presidente do conselho anterior, não conseguiram votos suficientes para integrar novamente o colegiado. Eles também tinham sido indicados pelo governo.
Com isso, a correlação de força entre os indicados pela União e minoritários mudou pouco, com o governo conseguindo eleger seis nomes.
Os dois indicados pelos acionistas minoritários e que já estavam no atual conselho foram reconduzidos: José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva.
Os aprovados vão se somar aos outros três conselheiros que não foram submetidos à votação desta sexta-feira: Rosângela Buzanelli, indicada pelos funcionários da Petrobras, além de Marcelo Mesquita e Francisco Petros, indicados pelos acionistas minoritários.
Também foram eleitos nesta sexta-feira, entre os indicados pelo governo, Gileno Barreto, Edison Garcia e Iêda Cagni.
POLÍTICA NÃO DEVE MUDAR
Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, mesmo com a eleição de dois conselheiros integrantes do governo, não haverá mudança na política de preços da Petrobras em função da rigidez da legislação que determina a prática.
"A Lei das Estatais coloca claramente que a empresa deve seguir o seu estatuto. Não há nada ali que diga que ela tenha que controlar preços. Pelo contrário, há uma indicação de que ela teria que ser até ressarcida se houver prejuízos", disse o professor de Administração do Insper e da Ivey Business School na Western University, Sérgio Lazzarini.
Para o sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, nenhum dos novos conselheiros e nem eventuais novos diretores vão se arriscar a ser penalizados por práticas que ferem a lei e o estatuto da companhia.
"Se a empresa tiver prejuízos, for usada para fim político, os executivos, administradores e conselheiros podem ser responsabilizados nas suas pessoas físicas e o governo condenado a indenizar a empresa por possíveis prejuízos", afirmou Rodrigues.
(Com reportagem adicional de Gram Slattery)