SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve indicar quais empresas ficarão temporariamente com os horários de pousos e decolagens (slots) da Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, em um processo que precisa de ajustes, segundo a companhia aérea Azul.
A redistribuição vai envolver 41 slots. "Com a medida, até 100% dos slots que eram operados pela empresa Avianca serão distribuídos inicialmente às empresas consideradas entrantes no aeroporto, ou seja, aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Pelo critério anterior, entrante era a empresa que possuía até 5 slots", afirmou a agência em comunicado à imprensa na quinta-feira.
Segundo a Anac, a redistribuição busca recompor a oferta do aeroporto, depois que a Avianca Brasil teve voos suspensos pela agência em maio, e promover maior competição.
Entretanto, a companhia aérea Azul, uma das principais interessadas nos slots da Avianca Brasil em Congonhas e terceira maior do país em participação de mercado, afirmou que a estratégia adotada pela agência poderá levar a um subaproveitamento em um dos aeroportos mais movimentados do país, sem produzir aumento real da concorrência no terminal.
"Operar slots em Congonhas com aeronaves menores e, consequentemente, com poucos assentos, representa um uso ineficiente desses valiosos recursos públicos, impedindo a entrada efetiva de qualquer novo concorrente nas pontes aéreas Congonhas-Rio e Congonhas-Brasília", afirmou a Azul em comunicado à imprensa nesta sexta-feira.
A Azul, pelos novos critérios da Anac, é considerada empresa entrante em Congonhas, pois tem 26 slots.
Segundo a Anac, dada a alta concentração dos slots no aeroporto, detidos em sua maioria pelos grupos Latam e Gol, as empresas que ficarem com os slots da Avianca Brasil poderão operar imediatamente.
Latam tem 236 slots em Congonhas, ou 43,95% do total. Já a Gol tem 234 slots, ou 43,58%. Os slots a serem distribuídos representam uma participação de 7,64%, segundo a Anac.
A Anac também decidiu que vai revisar as regras de alocação de slots até julho de 2020, o que vai incluir "novos mecanismos que propiciem a redução de barreiras de acesso e promoção da concorrência em aeroportos saturados".
Outra candidata aos slots em Congonhas é a Twoflex, que fez em junho pedido à Anac para ter horários de pousos e decolagens em Congonhas. A empresa pretende operar rotas ligando o aeroporto a grandes centros do interior de São Paulo e de outras localidades não atendidas pela aviação comercial. Inicialmente, a companhia pretende oferecer voos regionais regulares para as cidades de Bauru, Franca e Barretos, todas em São Paulo, e para o aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
(Por Alberto Alerigi Jr.)