Por Aluísio Alves e Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A Anbima vai pedir que o governo federal amplie o número de setores ligados a infraestrutura que podem se beneficiar de incentivos fiscais na captação de recursos com instrumentos de mercado, disse à Reuters o presidente da entidade, Robert van Dijk.
"Acreditamos que seria oportuno que outros setores pudessem ser incluídos na 12.431", disse o executivo, referindo-se à lei editada em 2010 para incentivar a captação de recursos de longo prazo por meio de instrumentos de dívida como debêntures.
A lei, que concede isenções fiscais para investidores, abrangia inicialmente logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação. Em 2014, o benefício foi estendido para papéis de empresas de educação, saúde, hídrica e ambiental, mas isto nunca foi regulamentado.
A Anbima também quer que o escopo da lei também inclua setores industriais.
A demanda da Anbima vem na contramão do movimento dos grandes fundos de pensão do país, que têm reduzido a exposição a ativos considerados de maior risco, como títulos de dívida privada, e comprando mais títulos públicos, que têm oferecido retorno anual ao redor dos 14,25 por cento ao ano, patamar atual da Selic.
Van Dijk disse ainda que a Anbima também vai pleitear que o governo autorize fundos de pensão de estatais a comprar títulos de dívida de empresas de capital fechado, o que hoje é proibido.
Segundo o executivo, dada a menor participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de longo prazo e à liquidez do mercado internacional em níveis historicamente altos, medidas de incentivo para investidores têm potencial para atrair grandes volumes de recursos para o país.
Para van Dijk, um cenário mais favorável nesse sentido pode se efetivar se a agenda de reformas estruturais proposta pelo governo do presidente interino Michel Temer, como a trabalhista e a previdenciária, for executada.
"No mundo externo tem muito dinheiro; tudo depende de retomar minimamente a confiança dos investidores", disse ele.
Na véspera, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, disse que o órgão terá a área de infraestrutura como prioridade nas novas concessões de recursos, mas sua participação nos projetos será menor do que nos últimos anos.
Ainda nesta semana, representantes da Anbima e do BNDES farão o primeiro encontro desde que Maria Silvia assumiu em junho a presidência do banco de fomento para discutirem um novo formato para financiamento dos projetos de infraestrutura, com maior participação de recursos privados.
Uma orientação mais pró-mercado tem sido sinalizada pelo governo Temer desde quando assumiu em maio, diante da grave crise econômica do país, que provocou cortes orçamentários agressivos, inclusive no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que concentra os investimentos federais e infraestrutura.