Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Planos do governo de retomar conversas sobre a privatização da Eletrobras (SA:ELET3) e ter aval do Congresso para o negócio ainda em 2020 são vistos como desafiadores por analistas, que avaliam a operação como um importante teste da relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso.
Apesar de interações tumultuosas com o Parlamento desde o início de sua gestão em 2019, Bolsonaro tem amenizado o tom nas últimas semanas, enquanto membros de seu governo começaram a preparar terreno para as negociações políticas sobre a desestatização da maior elétrica da América Latina.
Mas mesmo a aproximação do presidente com políticos do centrão neste ano e a recente busca por "trégua" com o Legislativo não foram suficientes para convencer especialistas de que a venda do controle da estatal possa ser aprovada com facilidade em um momento em que o país ainda luta para controlar o coronavírus e se prepara para eleições municipais no final do ano.
"O cronograma é extremamente complexo, porque você tem a pandemia, tem as eleições e as eleições para presidência da Câmara. É um cronograma apertado que faz com que um debate dessa magnitude seja mais complicado", disse à Reuters o diretor da Arko Advice, Thiago de Aragão.
Ele destacou ainda que o andamento dos esforços também corre riscos devido às inúmeras crises "autogeradas" pelo governo Bolsonaro, como as que envolvem manifestações de aliados do presidente que constantemente atacam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Também estão no radar investigações de autoridades sobre o envolvimento de grupos de apoio ao presidente em esquemas de difamação e disseminação de notícias falsas e sobre um esquema de "rachadinha" no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, que levaram à prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz neste mês.
"A gente nunca pode descartar, mas a possibilidade de o projeto ser aprovado em uma das Casas neste ano ou de avançar substancialmente depende de fatores que o governo ainda não tem. Depende de pelo menos algumas semanas ou um mês de tranquilidade política, de um ambiente de aliança", acrescentou Aragão.
Além disso, o relacionamento agora melhor entre Bolsonaro e partidos e políticos ajuda, mas não garante nada.
"É preciso ter clareza que os acordos junto às lideranças desses partidos não se dão em troca de agenda... é uma base que dá um mínimo de governabilidade, mas para a votação de qualquer projeto ela tem que sair do zero, não se dá no automático. E isso obviamente envolve a privatização da Eletrobras", disse João Villaverde, consultor da Medley Global Advisors (MGA) e pesquisador da FGV.
Ele destacou ainda que o Congresso terá importantes discussões que tomarão a frente de qualquer debate sobre a Eletrobras, como o futuro do auxílio-emergencial concedido pelo governo após a pandemia e a votação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Principal fonte de recursos da educação básica, o Fundeb foi criado em 2006 e tem validade até o final deste ano.
O secretário de Desestatização do governo, Salim Mattar, disse na quinta-feira que tem como meta a aprovação no Congresso até setembro ou outubro do projeto de privatização da Eletrobras, que foi enviado à Câmara em novembro passado mas ainda não começou a ser analisado.
Com isso, a operação de desestatização, que aconteceria por meio da uma capitalização da empresa que diluiria a participação do governo, poderia ocorrer no primeiro ou segundo trimestres de 2021, disse Mattar, durante transmissão da Genial Investimentos.
Na semana passada, o jornal O Globo publicou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende acelerar as discussões sobre a Eletrobras, de modo que a privatização possa ser aprovada ainda em 2020. Procurado, o ministério não respondeu a pedidos de comentário.
O Ministério e Minas e Energia também não respondeu a questionamentos sobre a Eletrobras.
Mas o ministro da pasta, Bento Albuquerque, teve reuniões nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com Guedes, nos quais a elétrica foi um dos tópicos, de acordo com uma fonte próxima das conversas.
INVESTIDOR CAUTELOSO
Apesar das movimentações do governo para reviver os planos de desestatizar a Eletrobras, investidores ainda não estão convencidos de que o processo vá deslanchar em 2020, disse à Reuters o analista da Genial Investimentos, Vitor Sousa.
Ele apontou que os papéis da estatal chegaram a incorporar um otimismo sobre a privatização entre meados de 2019 e o início deste ano, quando foram negociados acima de 40 reais, com máxima histórica nominal de 47,27 reais em setembro, contra cerca de 31 reais atualmente.
"Esse preço não coloca a privatização na mesa... a ação ficou um bom tempo acima de 40 reais antes da Covid e do envolvimento do governo em confusões", disse Sousa, para quem uma Eletrobras privada poderia ver as ações saltarem para intervalo entre 50 e até 70 reais.
"Temos o Guedes sempre muito favorável, fazendo discursos muito positivos, mas é difícil saber o que disso vai para a frente. Quando ele dá um discurso mais enfático o papel até sobe. Mas é aquela coisa, privatizar a Eletrobras em tempos de paz já seria complicado, em tempos de guerra, então, não fico otimista."
Na quarta-feira passada, as ações da Eletrobras fecharam com salto de quase 7%, após a matéria de O Globo sobre possível aceleração nos esforços para a privatização.
O governo prevê levantar cerca de 16 bilhões de reais com a desestatização, uma vez que a Eletrobras usará os recursos de sua capitalização para pagar um bônus ao Tesouro pela renovação em melhores condições dos contratos de suas hidrelétricas antigas e linhas de transmissão.
Para os especialistas, essa possibilidade de arrecadação e a necessidade de reequilibrar as contas públicas após os gastos extras gerados pela pandemia poderão funcionar como importante fator de pressão a favor da privatização da Eletrobras em 2021.