Por Alberto Alerigi
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira que seu colegiado aprovou a publicação do edital de concessão do trecho rodoviário entre Belo Horizonte e Governador Valadares, BR-381/MG.
O trecho tem 303,4 quilômetros e previsão de investimento de mais de 9 bilhões de reais, afirmou a agência. O leilão deve ocorrer em 29 de agosto e o edital será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira.
Esta será a quarta tentativa de leiloar o trecho, com leilões anteriores ocorrendo em 2021 e 2022. A última vez que a rodovia foi colocada em disputa, em novembro do ano passado, o certame não recebeu qualquer proposta.
O contrato permanece sendo de 30 anos de concessão e as obrigações incluídas no leilão de agosto envolvem mais de 106 quilômetros de duplicação de novos trechos e implantação de quase 83 quilômetros de faixas adicionais, informou a ANTT.
Segundo o governo, a nova proposta de concessão da BR-381/MG "passou por uma revisão abrangente". Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os quilômetros 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e "serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)", afirmou a ANTT. O edital dessas obras já foi lançado pelo Ministério dos Transportes no último dia 8.
"Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las... Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado", disse diretor-relator do projeto na ANTT, Guilherme Sampaio.
Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior desconto de pedágio.
"Acreditamos que o leilão será um sucesso", disse o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Em abril, a ANTT promoveu o primeiro leilão de relicitação de rodovia, vencido pelo grupo brasileiro EPR, controlado por Equipav e pela gestora de fundos de infraestrutura Perfin. O grupo venceu o leilão de concessão do trecho rodoviário que interliga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG) da BR-040, com proposta de desconto de 11,21% sobre o valor base de pedágio previsto no edital.