Justiça dos EUA determina manutenção de fornecimento de combustível à Azul

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça dos Estados Unidos emitiu nesta segunda-feira uma ordem para manter o fornecimento de combustível pela Raízen (BVMF:RAIZ4) à Azul (BVMF:AZUL4), após pedido da companhia aérea no domingo para impedir que a Raízen suspendesse a oferta do combustível, segundo documento judicial.

Em correspondência de 18 de junho, a Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustível de aviação do Brasil, informou à Azul que o agente fiduciário da 12ª emissão de debêntures da companhia aérea, Vórtx, comunicou que a empresa estava inadimplente no pagamento de amortização e remuneração do título desde 12 de junho.

"Assim, a Raízen...solicita manifestação da Azul com urgência sobre eventual saneamento do inadimplemento e em tempo hábil para evitar a suspensão do fornecimento, diante do prazo de três dias úteis que a Raízen possui para implementação do mecanismo de ’Stop Supply’", afirmou a distribuidora de combustível na correspondência anexada pela Azul e entregue à Justiça dos EUA, onde corre sua recuperação judicial.

A Azul havia afirmado no pedido à Justiça norte-americana que a ação da Vórtx era "ilegal" e que a interrupção no fornecimento de combustível, se realizada, "coloca em risco a capacidade da Azul de se reorganizar de maneira bem-sucedida sob a recuperação judicial".

"A ação do agente fiduciário representa uma violação dos termos da recuperação judicial", afirmou a Azul.

Na decisão desta segunda-feira, a Justiça norte-americana acatou pedido da Azul, impedindo que a Raízen interrompa o fornecimento de combustível sem antes apresentar um pedido ao tribunal.

Procuradas, a Vórtx afirmou que não se pronuncia fora os comunicados oficiais para o mercado, enquanto a Raízen disse que não vai se manifestar.

Segundo o texto da petição à Justiça dos EUA, a Azul afirma que a Raízen, uma joint-venture entre a Shell (NYSE:SHEL) e o grupo Cosan (BVMF:CSAN3), é responsável por cerca de 68% das necessidades de combustível da companhia aérea em rotas domésticas e a infraestrutura dela "se espalha por dezenas de aeroportos onde não há alternativas viáveis".

A companhia aérea afirma ainda no documento que mesmo uma breve interrupção no fornecimento causaria uma "cascata de eventos de voos cancelados, aeronaves em terra e prejuízo reputacional irreparável".

As ações da Azul encerraram o pregão desta segunda-feira com queda de 4,08%, cotadas a R$0,94, enquanto o Ibovespa fechou com recuo de 0,41%.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Gabriel Araujo, Luciana Magalhães e Patricia Vilas Boas)