Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de energia A-5 agendado pelo governo federal para março, geralmente uma oportunidade para viabilizar novos empreendimentos de grande porte, poderá ser amplamente dominado pela hidrelétrica de Belo Monte e outras usinas em construção ou que iniciaram geração recentemente, em parte devido às atuais dificuldades para investimentos no Brasil.
Usinas em obras ou recém-concluídas eram vetadas nessas licitações, mas foram recentemente autorizadas a participar, o que poderá reduzir fortemente as chances de novos projetos obterem contratos no leilão, disseram especialistas ouvidos pela Reuters.
Apenas Belo Monte, que está em construção no Pará, deverá ofertar mais de 900 megawatts médios para as distribuidoras que compram energia no leilão, um volume próximo aos 1.100 megawatts contratados no último A-5, em abril de 2014, quando a demanda por eletricidade no Brasil apenas iniciava um mergulho que resultou em redução acumulada de 1,8 por cento na carga de energia dos últimos 12 meses, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A mega hidrelétrica no rio Xingu precisa vender os 20 por cento de sua produção que ainda estão descontratados para dar um contrato como garantia e liberar 2 bilhões de reais em financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"É muita energia... Belo Monte vai ser quem vai formar preço nesse leilão. Certamente a competição vai estar prejudicada. É uma usina gigante precisando colocar energia no mercado... não tenho dúvida de que se isso acontecer teremos um domínio dela na condução do jogo", afirmou o sócio da consultoria Esfera Energia, Braz Justi.
O sócio da consultoria Thoreos, André Mota, também vê como difícil a competição entre investidores em novas usinas e Belo Monte ou outros projetos já em andamento.
"Certamente, eles têm uma energia potencialmente mais barata... seria um fator de pressão competitiva na oferta do leilão que tenderia a puxar os preços dos demais (participantes) para baixo", disse.
O cenário apontado pelos especialistas é visto pelo próprio Ministério de Minas e Energia, que na semana passada disse que 53 usinas em obras ou recém-inauguradas poderão vender energia no leilão, o que segundo a pasta "aumentará a concorrência, o que pode resultar em um preço menor".
Para o presidente da comercializadora de energia América, Andrew Frank, a mudança de regras deve ter sido tomada já com base em um cenário de menor crescimento da demanda.
"O governo constata uma situação em que sobra energia... e as perspectivas de se colocar novas usinas de pé são muito ruins. Por outro lado, há usinas que estão em construção e ainda não venderam energia. O governo está dando a eles essa possibilidade (de vender no leilão)... é um ajuste".
A avaliação dos especialistas é de que projetos já em andamento possuem uma estruturação financeira diferenciada, muitas vezes com financiamento já assegurado e em condições melhores que as atuais, o que os favoreceria na disputa.
DÚVIDAS
Há, por outro lado, dúvidas sobre a possibilidade de Belo Monte conseguir um contrato nos valores exigidos pelo BNDES.
A Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, havia acertado com o banco de fomento que venderia a energia descontratada da usina a um preço hoje equivalente a cerca de 185 reais por megawatt-hora.
Os preços teto para cada tipo de usina no leilão ainda não foram definidos.
No ano passado, o leilão A-5 foi encerrado com um preço médio de 259 reais por megawatt-hora, mas a hidrelétrica de Itaocara, única usina do gênero que participou da disputa, negociou energia a 155 reais por megawatt-hora.
"Se, de fato, o alvo for esse (185 reais), eles podem ter algumas dificuldades competitivas. Esse preço, pensando nos dias de hoje, é alto, e isso poderia inviabilizar a participação dela no leilão", apontou Justi, da Esfera Energia.
A Norte Energia tem como sócios a Eletrobras (SA:ELET3), além de Cemig (SA:CMIG4), Light (SA:LIGT3), Neoenergia [GBAB3B.SO] e Vale, entre outros.