SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira que ampliará o uso de indexadores de mercado em seus financiamentos, combinando-os com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), como parte da nova política operacional do banco de fomento.
As mudanças, que valem a partir de 1o de janeiro, ocorrem no momento em que o BNDES se prepara para ter menos acesso a recursos subsidiados do Tesouro Nacional, que injetou centenas de bilhões no banco de fomento via emissão de dívida pública nos últimos anos.
"O banco ao longo dos últimos anos respondeu nos momentos de crise de forma contracíclica... E nesse momento igualmente ele ajusta a sua capacidade às prioridades superiores, à política macroeconômica", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a jornalistas.
Segundo ele, neste momento, a nova política operacional do BNDES busca realizar um "processo de ajuste com racionalidade e preservando as principais prioridades da política de desenvolvimento do país".
Na semana passada, o governo elevou a TJLP para o primeiro trimestre de 2015 para 5,5 por cento ao ano, contra 5 por cento ao ano para os empréstimos contratados junto ao BNDES neste trimestre.
Apesar da alta, a TJLP ainda é menos da metade da taxa básica de juro Selic, atualmente em 11,75 por cento ao ano e que baliza a precificação do dinheiro que é repassado do Tesouro ao banco de fomento. O custo de equalização das taxas eleva a dívida bruta mobiliária federal.
"O objetivo do banco é oferecer as melhores condições possíveis de taxa, prazo e nível de participação para setores considerados prioritários. Ao mesmo tempo, o BNDES está ampliando o uso de indexadores de mercado em seus financiamentos e abrindo mais espaço para que outras fontes possam atuar também no financiamento de longo prazo", informou a instituição em comunicado à imprensa.
Entre os setores que serão financiados com taxas mais favoráveis estão inovação, infraestrutura, energias renováveis, transporte público de massa, transporte hidroviário e ferroviário, saneamento e melhoria da gestão pública.
Além disso, as micro, pequenas e médias empresas, independentemente do setor, continuarão sendo prioridade, com financiamentos indexados à TJLP e com apoio do BNDES com uma condição única: 100 por cento de TJLP para financiar até 70 por cento dos planos de investimentos.
"Com isso, o banco poderá manter o suporte firme ao conjunto das empresas brasileiras, sustentando e ampliando a realização de investimentos, ao mesmo tempo em que se mantém alinhado às diretrizes do governo de racionalizar a utilização de recursos", segundo o banco.
Pelas condições atuais, o BNDES pode financiar até 90 por cento do plano de investimento de uma companhia, sendo de iguais 90 por cento a parcela do empréstimo corrigida pela TJLP. Com a nova política operacional, nesse caso, os dois percentuais caem para 70 por cento.
"Ao reduzir seus níveis de participação e de parcela do financiamento em TJLP, o BNDES estará estimulando a maior presença do mercado na concessão de crédito de longo prazo --uma agenda que trabalho que vem sendo construída ao longo do tempo", acrescentou a instituição.
((Com reportagem de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)