RIO DE JANEIRO (Reuters) - Empresas que tomarem empréstimos do BNDES referenciados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) terão limites para distribuir dividendos quando estiverem investindo nos projetos, disse nesta segunda-feira a presidente do banco, Maria Silvia Marques.
Segundo ela, o objetivo é garantir que os financiamentos do BNDES sejam destinados prioritariamente para investimentos, em vez de serem canalizados para outros objetivos.
Pela lei, as empresas de capital aberto têm que distribuir ao menos 25 por cento do lucro em dividendos aos acionistas, mas há registros de que tomadores de recursos do BNDES estariam elevando esse patamar durante a fase de investimento, o que poderia atrasar ou comprometer a execução de alguns projetos.
"Nossa ideia é colocar uma restrição à distribuição de dividendos acima de 25 por cento para projetos financiados com TJLP. Num empréstimo com taxa incentivada a gente precisa garantir que esse recurso vai de fato de investimento", disse.
"Se o empresário quiser distribuir mais que 25 por cento durante a carência, ele poderá migrar para taxas de mercado ou quitar empréstimo e distribuir seu dividendo", adicionou.
A executiva anunciou que essa restrição terá algumas exceções e que os detalhes serão divulgados em janeiro.
A TJLP hoje está em 7,5 por cento ao ano, quase metade da taxa básica de juros, a Selic, fixada em 13,75 por cento.
A executiva disse também que o BNDES deve anunciar entre o primeiro e o segundo trimestre do ano que vem parcerias para ampliar a rede de distribuição do BNDES para atender prioritariamente micro, pequenas e médias empresas.
"Um modelo que estamos estudando é, por exemplo, uma grande empresa tomar o dinheiro e repassar o crédito para a rede de franqueados e fornecedores", disse ela.
Na terça-feira, o BNDES vai divulgar as medidas para pequenas e médias, que poderão ser estendidas a empresas maiores, para fins como capital de giro.
A executiva afirmou ainda que os desembolsos do banco devem ganhar impulso em 2017 com a redução dos juros e a retomada do crescimento. Recentemente, executivos do banco projetaram um desembolso esse ano de cerca de 100 bilhões de reais.
(Por Rodrigo Viga Gaier)