RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro designou o secretário-executivo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) José Gutman como primeiro substituto na diretoria da reguladora, em uma medida que busca evitar que haja cargos vagos na administração da agência.
O nome de Gutman, que já foi diretor da ANP, consta de uma lista tríplice, prevista pela nova lei das agências reguladoras, que visa a indicação de três nomes, da própria autarquia, para assumir interinamente posição na diretoria caso algum cargo fique vago.
Quando isto ocorria no passado, deixando o número de diretores abaixo do quorum mínimo para aprovações, os processos analisados ficavam sujeitos a atrasos nos órgãos reguladores, o que a nova lei deve impedir.
Constam ainda na lista os nomes do superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, Marcelo Castilho, como segundo substituto; e do superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Raphael Moura, como terceiro substituto.
As indicações foram publicadas na sexta-feira na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O mesmo substituto, segundo as regras, não exercerá interinamente o cargo por mais de 180 dias contínuos, devendo ser convocado outro substituto, na ordem da lista, caso necessário.
Neste ano, estão previstos o fim do mandato de três membros da diretoria, incluindo o diretor-geral, Décio Oddone, que inclusive decidiu antecipar o fim do seu mandato, previsto para terminar em dezembro.
No mês passado, Oddone informou que permaneceria no cargo até a aprovação de um substituto.
Além de Oddone, deixarão a diretoria da ANP neste ano Aurélio Amaral, cujo mandato termina em março, e Felipe Kury, em dezembro.
(Por Marta Nogueira)