SÃO PAULO (Reuters) - A estatal mineira Cemig tem avaliado a realização de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) para vender total ou parcialmente sua participação integral na unidade de distribuição de gás Gasmig, disseram executivos da companhia em teleconferência nesta terça-feira.
A Gasmig foi colocada entre ativos que devem ser negociados em meio a um plano de desinvestimentos da Cemig que visa reduzir dívidas.
Um movimento concreto para a venda da unidade, no entanto, aguardava definições sobre a prorrogação até 2053 da concessão da Gasmig pelo governo de Minas Gerais, uma questão que está em vias de ser resolvida, disse o diretor de gestão de participações da Cemig, Daniel Faria Costa.
"Estamos chegando a um acordo final que permitiria manter essa concessão até 2053. Com isso a gente segue o plano de desinvestimento da Gasmig", afirmou ele.
A operação de desinvestimento deverá envolver um IPO, mas o formato final ainda dependerá de uma decisão política, uma vez que a legislação mineira define que a venda do controle de ativos de energia estaduais exige aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.
"Uma das formas de sair pode ser um IPO, que viabilizaria, desde que autorizado pela Assembleia Legislativa, uma saída total da Cemig. Não havendo as autorizações legislativas suficientes, evidente que a gente estudaria uma oferta parcial", disse Costa.
CONCESSÃO
O diretor da Cemig afirmou que o acordo com o governo mineiro sobre a renovação da concessão da Gasmig deve levar à assinatura de um aditivo contratual em setembro.
O acerto prevê um pagamento de 852 milhões de reais pela empresa como bônus de outorga ao governo local pela prorrogação contratual.
A Gasmig, no entanto, poderá repassar às tarifas o custo com o pagamento dessa outorga, segundo Costa.
"Esse valor pago... se incorpora à base de cálculo da tarifa, então haverá um pequeno ajuste para poder compensar esse valor adicional que o concessionário está pagando", explicou o diretor.
O contrato da Gasmig já havia sido renovado anteriormente, em 2014, em troca da obrigação de investimentos pela empresa, mas o acordo precisou ser revisto após uma mudança de cenário.
Na época, o contrato previa investimento da Gasmig na construção de um gasoduto para atender a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN) que seria construída pela Petrobras no Triângulo Mineiro, mas o projeto da petroleira foi interrompido em 2014, após 30% das obras concluídas.
(Por Luciano Costa)