RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Controladoria Geral da União (CGU) investiga cerca de 20 pessoas, dentre funcionários e ex-funcionários da Petrobras, por suposto envolvimento em esquema de recebimento de suborno para a assinatura de contratos com a empresa holandesa SBM Offshore.
Seis delas já estão em estágio de processo punitivo no âmbito da CGU, conforme informação divulgada na véspera.
Nas investigações, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou que houve quebra de sigilo fiscal, para avaliar declarações de rendimentos e verificar se houve casos de enriquecimento ilícito.
Hage voltou a destacar que a CGU não deve punir a Petrobras, como empresa, pelo eventual envolvimento no esquema de corrupção, apenas funcionários e ex-funcionários. Isso porque a CGU considera a estatal uma vítima do esquema.
"Até aqui, para nós, a Petrobras é vítima", afirmou Hage a jornalistas durante evento no Rio. "Uma vítima que está colaborando integralmente com a CGU", destacou.
O ministro-chefe considerou ainda como "irrisório" o valor de acordo firmado entre SBM Offshore e promotores da Holanda, como punição em caso de esquema de supostos pagamentos de suborno pela fornecedora a funcionários da Petrobras para a assinatura de contratos
O acordo na Holanda, anunciado na quarta-feira, foi de 240 milhões de dólares, incluindo uma multa de 40 mil dólares, o que fez com que as ações da empresa holandesa de aluguel de plataformas de petróleo subissem mais de 20 por cento na sessão anterior.
"Aqui nós temos que falar em outro patamar, até porque o valor dos contratos são muito altos", completou Hage.
A CGU auditou um total de oito contratos de arrendamento de plataformas da SBM à Petrobras, no valor total de 20 bilhões de reais, destacou Hage.
Um acordo, segundo o ministro-chefe da CGU, pode ser fechado a qualquer momento, até o fim do processo, que deve ser concluído nos primeiros meses de 2015.
Neste meio tempo, haverá tempo para a SBM apresentar sua defesa e da CGU concluir suas avaliações sobre o caso.
Segundo Hage, "lamentavelmente" não foi feito, até agora, um acordo de cooperação formal entre Brasil e Holanda para a realização de investigações.
Auditoria interna da Petrobras concluiu preliminarmente que não houve evidências do pagamento de propina.
(Por Marta Nogueira)