RIO DE JANEIRO (Reuters) - Membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás Participações decidiram liberar Eike Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de "put option" feita pelo empresário, informou a empresa nesta terça-feira.
Em reunião realizada na segunda-feira, a decisão foi tomada "por unanimidade e sem ressalvas", segundo a petroleira, "com base em pareceres elaborados por juristas independentes".
De acordo com a Óleo e Gás, ex-OGX, o procedimento relativo à disputa, bem como os efeitos de seu resultado estão previstos no Plano de Recuperação Judicial da empresa.
Eike Batista outorgou, em 24 de outubro, à Óleo e Gás o direito de exigir que subscrevesse novas ações ordinárias de emissão da empresa ao preço de exercício de 6,30 reais por ação, até o limite máximo do valor equivalente a 1 bilhão de dólares.
A opção poderia ser exercida até 30 de abril de 2014 e estaria condicionada à necessidade de capital social adicional da companhia e a ausência de alternativas mais favoráveis.
Em 6 de setembro de 2013, sem recursos em caixa para manter atividades por muito tempo, a Óleo e Gás exerceu a opção de cobrar os 1 bilhão de dólares de Eike Batista.
Entretanto, dias depois, Eike questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à petroleira.
Segundo explicou a petroleira na época, o empresário afirmou que "ressalvo meus direitos (...) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção".
(Por Marta Nogueira)