RIO DE JANEIRO (Reuters) - O conselho de administração da Petrobras (SA:PETR4) aprovou nesta quarta-feira a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para a Mubadala Capital, por 1,65 bilhão de dólares, informou a companhia em fato relevante ao mercado.
A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve, segundo a companhia, que ponderou que o fechamento do negócio está ainda sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo órgão antitruste Cade.
A empresa disse ainda que a refinaria Rlam será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. No processo de desinvestimento em curso, a companhia busca se desfazer de cerca de metade da capacidade de refino do país.
A Rlam tem capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, ou 14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
"É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades", disse em nota o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
"O desinvestimento da Rlam contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira."
A venda integra compromisso firmado pela Petrobras com o Cade para a abertura do setor de refino no Brasil.
Após a venda das oito refinarias, a Petrobras destacou que permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia (bpd), com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis.
Para isso, a Petrobras investirá em tecnologias para tornar suas refinarias duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico, disse a empresa. A projeção é dobrar, em cinco anos, a oferta nessas refinarias de Diesel S-10, de menor emissão, e "a custos cada vez mais competitivos".
O desinvestimento da Rlam, destacou a Petrobras, contou também com "fairness opinions" dos bancos Citibank, Rotschild e Santander (SA:SANB11), pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.
FUTURO DA RLAM
Também no comunicado, o diretor-executivo da Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, afirmou que a empresa acredita que a refinaria possa se tornar um fio condutor para novos investimentos na cadeia de valor de energia, gerando impactos positivos para o setor, a sociedade e para a economia regional.
"Subsequentemente, planejamos maximizar o uso dos ativos da Rlam e toda sua capacidade instalada, investindo em projetos de expansão e melhorias. Acreditamos que, a partir da conclusão do nosso investimento na Rlam, seremos capazes de atrair parceiros globais de negócios para o setor, multiplicando o impacto positivo gerado."
Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras informou que manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados.
Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da Rlam durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional.
A petroleira reiterou ainda que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono.
"Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios", completou a empresa.
(Por Marta Nogueira)