Por Marcelo Rochabrun
SÃO PAULO (Reuters) - Credores liderados pelo fundo de hedge Elliott Management aprovaram na sexta-feira um plano de reestruturação da companhia aérea Avianca Brasil, horas depois que a agência de defesa da concorrência do país, Cade, ter manifestado preocupações de que o acerto pode violar regras de proteção à competição.
O Cade, informou na sexta-feira que poderia bloquear o plano, que a Avianca Brasil espera poder levantar cerca de 210 milhões de dólares com ele. A companhia aérea brasileira pediu proteção judicial contra falência em dezembro.
O alerta do Cade significa que a aprovação dos credores pode não dar um alívio de curto prazo para a Avianca uma vez que o regulador afirmou que sua análise da operação pode durar pelo menos oito meses. Durante este período, a companhia aérea terá que operar com seus próprios recursos, ou fazer novas dívidas.
O plano foi modificado na noite de sexta-feira durante a assembleia de credores, mas os novos detalhes não ficaram disponíveis de imediato.
Sob o plano da Avianca Brasil encaminhado nesta semana, as rivais Gol (SA:GOLL4) e Latam comprarão direitos de pouso e decolagens (slots) da Avianca nos principais aeroportos do país, onde já são dominantes. Gol e Latam já possuem controle de dois terços dos slots em cada um dos três aeroportos envolvidos no plano, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
O plano pode levantar recursos para a Avianca Brasil, mas é de alto risco, afirmaram advogados, uma vez que a companhia aérea pode ficar muito tempo esperando por novas injeções de capital. Se a Avianca Brasil entrar em colapso antes da aprovação do Cade para a venda dos seus ativos, não haverá slots em aeroportos a serem vendidos.
A Avianca Brasil atrasou pagamento de salários em março e há meses tem brigado contra empresas de leasing de aviões que tentam retomar aeronaves da frota da companhia.
A companhia aérea não poderá receber qualquer recurso até que o Cade aprove a operação, afirmou a advogada especializada em questões concorrenciais Tatiana Lins Cruz, em entrevista na quinta-feira.
Uma fonte próxima da Latam afirmou que a companhia aérea espera que o Cade aprove o plano porque ele envolve apenas um modesto aumento na presença da empresa nos aeroportos do país.
AZUL PASSADA PARA TRÁS
O plano da Avianca Brasil representou um golpe contra a rival Azul (SA:AZUL4), terceira maior companhia aérea do país atrás de Gol e Latam. Em Congonhas, Gol e Latam já controlam um total combinado de 92 por cento dos slots e a Azul detém apenas 3 por cento.
A Azul tinha acertado um acordo preliminar anterior com a Avianca Brasil para assumir slots da companhia por 105 milhões de dólares e já tinha fornecido cerca de 8 milhões de dólares para que a companhia aérea honrasse sua folha de pagamento em março.
Mas o acordo foi cancelado depois que Gol e Latam entraram na negociação, em um anúncio surpreendente, na quarta-feira.
Na sexta-feira, o Departamento de Estudos Econômicos do Cade afirmou que a solução com menor potencial de gerar preocupação concorrencial seria um novo entrante assumir a operação das unidades (ativos da Avianca Brasil), tendo em vista que, neste caso, não haveria mudança do nível de concentração do setor.
Neste sentido, a aquisição dos ativos da Avianca Brasil pela Azul apresenta um nível de preocupação concorrencial menor do que no contexto com Latam ou Gol, segundo o Cade. "Seria necessária, no entanto, uma análise profunda para uma conclusão sobre essa operação", afirmou o órgão de defesa da concorrência.
A nova proposta de venda de ativos da Avianca Brasil também pode atrair receios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo nota a clientes de analistas do Bradesco BBI, "não está claro se a Anac vai aprovar esta nova estrutura" de venda dos ativos.