Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

CVM vê nomeação de conselheiro da Eletrobras como irregular, mas não prevê sanções

Publicado 15.03.2019, 15:24
Atualizado 15.03.2019, 15:24
© Reuters. Logo da Eletrobras em prédio no Rio de Janeiro

© Reuters. Logo da Eletrobras em prédio no Rio de Janeiro

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu que a nomeação do engenheiro Manoel Zaroni para cargo no conselho de administração da estatal Eletrobras (SA:ELET3) foi "irregular", uma vez que o executivo é também vice-presidente do conselho da unidade brasileira da elétrica francesa Engie (SA:EGIE3).

Apesar disso, a reguladora de mercado decidiu não aplicar sanção à Eletrobras, uma vez que o tema era matéria "sem precedentes por parte da CVM e envolta em controvérsia jurídica para a qual não seria inconcebível chegar-se à conclusão diversa", segundo documento visto pela Reuters.

Além disso, a CVM destacou que o mandato de Zaroni está previsto para ter final na próxima assembleia geral ordinária de acionistas da Eletrobras.

Zaroni foi indicado para o conselho da Eletrobras em meados do ano passado. Mas a nomeação sofreu oposição de sindicatos de trabalhadores, que questionaram a medida na CVM com o argumento de que o executivo atua em uma empresa do mesmo setor, rival da Eletrobras.

A Eletrobras é a maior geradora de energia do Brasil, enquanto a Engie é a líder em capacidade instalada de geração entre investidores privados no país.

Segundo a CVM, tanto a Superintendência de Relações com Empresas quanto a Procuradoria do órgão regulador entenderam que "pessoas que ocupem cargos em sociedades concorrentes ou estejam sujeitas a conflito de interesse não podem ser eleitas para cargos de administração em sociedades de economia mista".

Segundo esse entendimento, não cabe nesses casos a aplicação de um mecanismo que permite à assembleia geral de acionistas dispensar algumas exigências para os conselheiros, entre as quais a relacionada ao conflito de interesses.

Procurada, a CVM disse que não comenta casos específicos. A Eletrobras não respondeu um pedido de comentário. Não foi possível contato com Zaroni sobre o caso.

© Reuters. Logo da Eletrobras em prédio no Rio de Janeiro

A decisão da reguladora no caso do conselheiro veio após denúncia do sindicato dos urbanitários do Distrito Federal e de um grupo de sindicados de Florianópolis e região, representados no caso pela Advocacia Garcez.

(Por Luciano Costa)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.