Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A lentidão no processo de licenciamento ambiental de um dos linhões de cerca de 2,5 mil quilômetros que serão construídos para escoar a produção da hidrelétrica de Belo Monte começa a preocupar a chinesa State Grid, responsável pela linha de transmissão, segundo um documento visto pela Reuters e uma fonte com conhecimento direto do assunto.
A elétrica oriental previa inicialmente receber em outubro passado a licença ambiental prévia e em fevereiro a de instalação, que autoriza o início efetivo das obras, mas mesmo a autorização preliminar ainda não foi emitida pelo Ibama, o que levou a empresa a buscar apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo federal.
A obra, orçada em cerca de 7 bilhões de reais, precisa estar concluída em dezembro de 2019 para evitar que a mega usina do rio Xingu tenha sua produção limitada devido à falta de linhas para levar a energia à rede.
Um primeiro linhão para escoar a produção da usina, que quando concluída será uma das maiores do mundo, já está com as obras em andamento, sob responsabilidade da State Grid e das estatais Furnas e Eletronorte, ambas do Grupo Eletrobras (SA:ELET3).
Mas a importância da segunda linha para a hidrelétrica cresceu após a espanhola Abengoa entrar em crise financeira e abandonar a implementação de outras estruturas previstas para escoar a produção da usina, que será em parte destinada ao Sudeste, onde o consumo de eletricidade é maior.
Na última semana de dezembro, a Aneel entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia para pedir apoio da pasta ao processo de licenciamento, de acordo com um documento da agência.
Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse à Reuters nesta terça-feira que o principal temor dos chineses é que uma demora na liberação prejudique a obra porque a construção precisaria avançar bastante entre abril e novembro, quando cessam as chuvas na região do empreendimento.
Se perdida essa chamada "janela hidrológica", o cronograma poderia ser prejudicado.
"Ainda com esses meses de atraso não deve impactar o cronograma... mas as licenças precisariam estar emitidas agora, a prévia em janeiro e a de instalação em março... ocorrendo isso, o andamento da obra estaria dentro do previsto", disse a fonte, sob a condição de anonimato.
O Ibama ainda não tem previsão de quando será liberada a licença prévia do linhão, e o processo encontra-se em fase de análise do estudo de impacto ambiental, segundo informação da assessoria de imprensa do órgão.
Em documento visto pela Reuters, a State Grid disse que um atraso do segundo linhão poderá gerar "consequências ao desempenho" do sistema elétrico do Brasil.
Além disso, a lentidão no licenciamento possivelmente exigiria esforço financeiro adicional da empresa, uma vez que impactaria o prazo para liberação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o empreendimento.
Licitado em outubro de 2015, o segundo linhão de Belo Monte passará por cinco Estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A State Grid receberá uma receita anual de cerca de 988 milhões de reais pela construção e futura operação da estrutura, em um contrato de concessão de 30 anos.
Após ser procurada, a State Grid disse que "está confiante" quanto ao andamento do processo de licenciamento, com projeção de obter a licença prévia ainda em janeiro.
A empresa afirmou ainda que "envidará todos seus esforços para a compensação de eventuais alterações dos prazos".