Ecorodovias mantém concessão da BR-101 entre BA e ES após leilão de "otimização"

SÃO PAULO (Reuters) - O segundo leilão de repactuação de contrato de concessão realizado pelo governo federal neste ano foi vencido novamente pela mesma empresa que já detém a rodovia alvo do certame, após a Ecorodovias (BVMF:ECOR3) ter sido a única a mostrar interesse pelo trecho de quase 500 quilômetros da BR-101 entre Bahia e Espírito Santo.

O leilão desta quinta-feira ocorreu depois que a Motiva, antiga CCR (BVMF:MOTV3), garantiu no final de maio a manutenção da concessão da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul, por mais 29 anos, o que marcou o primeiro leilão de "otimização" de contrato rodoviário realizado no país.

Este é o segundo leilão de uma série de 15 certames idealizados pelo Governo Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que se permite a participação da atual concessionária.

Os leilões de otimização são tidos pelo governo federal como uma inovação que promete resolver problemas de concessões passadas em que as empresas cobram reequilíbrios de contrato de um lado e a União os investimentos combinados.

No caso da BR-101 ES/BA, a Ecorodovias obteve a concessão de 25 anos em leilão realizado em 2012 oferecendo um deságio sobre o teto do pedágio no edital de 45,6%. Na época, a promessa era duplicar metade do trecho até o sexto ano da concessão e a outra metade até o décimo ano, o que não ocorreu.

"As coisas não foram como a gente esperava, mas a gente nunca desistiu", disse o presidente-executivo da Ecorodovias, Marcello Guidotti, após o leilão em que a empresa participou sozinha. "Era um capítulo que pesava sobre as costas do grupo...É uma virada de página excepcional", acrescentou o executivo, prometendo que os investimentos do novo contrato serão realizados "rapidamente".

A oferta da Ecorodovias no "processo competitivo", como foi chamado pelo governo, foi de desconto de 0,05% sobre a tarifa de pedágio.

Na bolsa paulista, as ações da Ecorodovias cediam 0,53%, a R$7,46.

Caso outro grupo tivesse vencido o leilão, teria que pagar à Ecorodovias R$320 milhões pelas regras do edital. Esse fator foi citado pelo ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, como um dos motivos para a falta de propostas além da feita pela Ecorodovias nesta quinta-feira.

"Nesse contrato (BR-101) e no anterior (BR-163), a tarifa de pedágio ficou muito apertada...Tem a necessidade de indenizar quem está saindo...nos próximos leilões os investimentos a serem amortizados serão pequenos e provavelmente vai gerar mais competição", disse Santoro a jornalistas após o leilão.

"Nos próximos leilões vamos ter competição", reforçou, citando o certame de repactuação da Fernão Dias previsto para novembro, atualmente sob gestão da Arteris (BVMF:ARTR3) em um contrato assinado em 2008.

A Ecorodovias terá que aplicar R$514 milhões no primeiro ano do contrato repactuado, R$631 milhões no segundo ano e R$673 milhões no terceiro. A partir daí, a empresa terá que desembolsar entre R$400 milhões e cerca de R$500 milhões por ano até o sétimo ano, segundo dados do Ministério dos Transportes.

Guidotti afirmou que, para o financiamento do novo contrato da BR-101, a Ecorodovias vai "ver o que acontece com as debêntures de infraestrutura, mas temos tempo para ver o que acontece".

De acordo com medida provisória publicada pelo governo neste mês, novas emissões de títulos que atualmente são isentos, entre eles debêntures incentivadas, passarão a pagar alíquota de 5% de Imposto de Renda a partir do próximo ano.

O trecho entre Mucuri, no Sul da Bahia, e Mimoso do Sul, no Espírito Santo, agora tem a promessa de receber R$10,3 bilhões em investimentos ao longo de 24 anos do novo contrato. Desse volume de recursos, R$7 bilhões serão para melhorias na rodovia que incluem 172 quilômetros de duplicação, 41 quilômetros de faixas adicionais, 51 quilômetros de contornos e dois pontos de descanso para caminhoneiros, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

(Por Alberto Alerigi Jr.)