Investing.com - Na noite de sexta-feira, a Eletrobras (SA:ELET3) divulgou fato relevante comunicando ao mercado que seu conselho de administração aprovou acordo com a Eletropaulo (SA:ELPL3), no qual a distribuidora de energia paulista irá pagar R$ 1,4 bilhão para quitar uma dívida com a estatal e assim encerrar um processo judicial de quase 30 anos.
Segundo a estatal, R$ 250 milhões devem pagos imediatamente pela Eletropaulo, assim que o acordo tiver homologação na Justiça. O restante será pago em três parcelas anuais de R$ 300 milhões, além de um pagamento adicional de R$ 250 milhões 48 meses após a homologação.
Para fins de correção monetária, as parcelas serão reajustadas pelo CDI, acrescido de 1% contados a partir do dia 1º de fevereiro. Além disso, a Eletropaulo irá também liquidar o valor de R$ 100 milhões em relação aos honorários de sucumbência aos advogados.
O acordo entre as duas empresas já era esperado e ganhou força nas últimas semanas, com diversas notícias publicadas na imprensa.
A disputa entre as companhias teve início em 1988, quando a Eletropaulo questionou na Justiça o empréstimo tomado dois anos antes da Eletrobras, não concordando com a atualização monetária do contrato.
Com a cisão dos ativos da Eletropaulo em 1997, as empresas que resultaram da antiga companhia passaram a discutir de quem seria a obrigação de pagar o empréstimo. A distribuidora paulista entendia que o encargo seria da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica, atual Cteep, enquanto a transmissora dizia que a dívida era de responsabilidade da Eletropaulo. Atualmente, é a própria Eletropaulo que negocia o pagamento com a estatal.
Para pagar a conta, fontes ouvidas pelo Valor informam que a distribuidora paulista deve acessar o mercado de capitais, para levantar cerca R$ 1,5 bilhão com a venda de ações, sendo R$ 1 bilhão em uma oferta primária e R$ 500 milhões em uma oferta secundária.
Com Reuters.