SÃO PAULO (Reuters) - A AES Eletropaulo espera que seja publicado "a qualquer momento" o laudo de um perito sobre uma disputa judicial com a Eletrobras (SA:ELET3) em torno de uma dívida estimada em 1,63 bilhão de reais pela concessionária de distribuição de energia elétrica, disse um executivo da empresa em teleconferência nesta segunda-feira.
"A informação que tivemos é de que pode ser publicado a qualquer momento. É um laudo preliminar, que indica o valor envolvido, bem como quem seria a parte responsável por essa dívida. Não sei estimar se vai ser hoje, amanhã, semana que vem... agora depende unicamente do perito", disse o vice-presidente de assuntos legais da AES Eletropaulo, Pedro Bueno.
O débito é referente a um empréstimo tomado pela Eletropaulo com a Eletrobras em 1986, que tem sido cobrado pela estatal federal desde 1989.
A disputa tem se arrastado e envolvido também a transmissora Cteep, que foi criada a partir da privatização da Eletropaulo no final de 1997 e, assim, também poderia acabar como responsável por quitar a dívida ou parte dela.
O laudo do perito, de acordo com Bueno, será utilizado pela Justiça para a emissão de uma sentença, quando o juiz definirá o valor e a empresa que deve fazer o pagamento.
Caso a decisão seja desfavorável à Eletropaulo, a empresa precisaria oferecer uma garantia, como uma carta de fiança ou um seguro garantia, segundo Bueno, sendo que a Eletrobras poderá solicitar o levantamento desses valores.
Se um eventual pedido da Eletrobras de levantamento da garantia fosse aceito, a Eletropaulo precisaria realizar um desembolso de caixa, com efeito no balanço, disse Bueno.
"Mas isso não se confunde com (a decisão de) mérito do caso todo. Independente de ter provisão ou não, temos um bom caso", disse Bueno.
Segundo ele, uma decisão de 2003 teria deixado "bastante cristalino que a responsabilidade por essa dívida não é da Eletropaulo".
O perito judicial para o caso foi nomeado em fevereiro de 2014 e retirou os autos para o início da avaliação em novembro.
MERCADO EM QUEDA
O consumo de energia elétrica na área de concessão da AES Eletropaulo deve ter uma retração de 4 por cento em 2015, na comparação com o ano anterior, disse o diretor de Relações com Investidores da companhia, Francisco Jose Morandi, durante a teleconferência.
A baixa é efeito da elevação das tarifas da distribuidora, que fez o gasto médio de cada consumidor subir 75 por cento neste ano, além da retração da economia.
O presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, disse que esse cenário fez a empresa elevar em 46 por cento os provisionamentos para enfrentar eventuais inadimplências.
"A companhia tem intensificado ações de cobrança nesse período para evitar que o número de inadimplência sofra qualquer efeito dos reajustes tarifários recentes", disse Britaldo.
A distribuidora é responsável pelo suprimento de eletricidade em 24 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.
(Por Luciano Costa)