Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Frentes parlamentares criadas recentemente no Congresso Nacional para lutar contra a privatização de empresas de energia elétrica, incluindo a estatal federal Eletrobras (SA:ELET6) e a estadual Cemig (SA:CMIG4), já atraíram centenas de políticos de diversos partidos.
Mas a composição dos grupos, liderados por deputados de oposição, chama a atenção pela presença de parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, cujo governo tem preparado planos que podem levar à desestatização da Eletrobras, maior empresa de eletricidade da América Latina.
Três diferentes frentes em defesa de empresas públicas de energia estabelecidas neste ano já receberam a adesão de um total de 16 deputados federais do PSL, o que representa cerca de 35% dos 45 assentos ocupados pelo partido na Câmara, segundo documentos de criação dos grupos vistos pela Reuters.
Entre os políticos do PSL que apoiaram as frentes com suas assinaturas aparecem um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e outras figuras notórias do partido, como o ator Alexandre Frota (PSL-SP) e o herdeiro da família real brasileira Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP).
Proposta pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica contou com 272 assinaturas para sua criação, no final de maio, incluindo as de Eduardo Bolsonaro e do herdeiro real.
No documento que propõe o estabelecimento do grupo, Mattos defende o "papel estratégico das empresas públicas de energia elétrica" e a "importância de mantê-las sob controle do Estado brasileiro". O texto cita empresas do grupo Eletrobras e ainda as estaduais Cemig, Copel, CEEE, CEB e Celesc.
A movimentação dos parlamentares acontece no momento em que o Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para a capitalização da Eletrobras que deve envolver a redução da fatia da União na empresa a uma posição minoritária.
Ao mesmo tempo, governos estaduais também têm proposto a venda de elétricas-- a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta semana proposta para privatização da CEEE, enquanto o governo de Brasília aprovou estudos para venda do controle da unidade de distribuição da CEB. O governo de Minas Gerais também já disse que pretende desestatizar a Cemig.
Procurados, os deputados Eduardo Bolsonaro, Alexandre Frota e Luiz Philippe de Orléans e Bragança não responderam de imediato a pedidos de comentário enviados pela Reuters por meio de suas assessorias de imprensa.
FRENTES
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, proposta pela deputada Erika Kokay (PT) no fim de abril, com Alexandre Frota e outros nove membros do PSL entre os signatários, defende "fortalecer o setor elétrico público combatendo a privatização".
Já a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobras e do Setor Elétrico, lançada na quarta-feira, conta com seis deputados do PSL entre seus 216 apoiadores, mesmo tendo sido criada pelo deputado de oposição Henrique Fontana (PT-RS).
O Ministério de Minas e Energia vinha prometendo divulgar ainda em junho um modelo para uma capitalização da Eletrobras, uma operação que deve reduzir a fatia da União na companhia, ao permitir a emissão de novas ações. A proposta, no entanto, ainda não foi apresentada até o momento.
A estatal federal controla um terço da capacidade de geração do Brasil e metade das linhas de transmissão.
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro chegou a dizer que era contrário à privatização completa da Eletrobras.
"Para mim, energia elétrica, a gente não vai mexer", afirmou o então candidato em outubro passado, pouco antes do segundo turno das eleições.
BOLSONARISTAS CONTRA
A luta contra privatizações no setor elétrico é um tema que une tanto sindicalistas filiados a partidos de oposição, como PT e PSOL, como trabalhadores que apoiaram Bolsonaro dentro das empresas Eletrobras, disse à Reuters o engenheiro Adão Sergio Gomes, de Furnas, subsidiária da estatal.
"Eu acredito que esse negócio de privatizar não vai acontecer... pode ser que venda alguns ativos... tem vários vídeos do Bolsonaro falando sobre isso (privatização da Eletrobras e subsidiárias). Eu acredito plenamente que o presidente vai fazer o que prometeu", afirmou ele.
O funcionário de Furnas disse que fez forte campanha dentro da empresa a favor do então candidato do PSL durante as eleições. Na época, ele chegou a aparecer em um vídeo em que candidatos a deputado estadual e federal pelo PSL defendiam que Furnas não fosse privatizada e diziam que essa ideia tinha apoio de Bolsonaro e de seu filho Flávio Bolsonaro, hoje senador.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, Flávio Bolsonaro não quis comentar.
Um dos candidatos que aparecem no vídeo, o hoje deputado estadual pelo Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (PSL-RJ), confirmou à Reuters o conteúdo do material.
"É claro que hoje estamos tendo acesso a informações que, antes de Bolsonaro assumir, nós simplesmente não tínhamos. Estamos conhecendo um país que precisa cada vez mais diminuir o tamanho do Estado. Sou, por princípio, favorável às privatizações. Só que entendo que, no caso de Furnas e de outras estatais estratégicas, é preciso ainda mais transparência, cautela e avaliação de riscos e impactos", defendeu ele, em nota.