Por Luciana Bruno
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançará no primeiro trimestre do ano que vem seu primeiro fundo de debêntures de infraestrutura, que deverá alcançar patrimônio de 1 bilhão de reais, informou à Reuters o chefe do departamento da área de mercado de capitais da instituição, Otávio Lobão.
Segundo Lobão, o banco selecionará um gestor em janeiro para em seguida realizar a oferta pública do fundo, para a qual também serão escolhidos bancos coordenadores. "Já temos a carteira (de debêntures) adquirida no último ano e meio. (...) Adquirimos 8 por cento das debêntures que foram a mercado. Até setembro, esse volume adquirido é de 635 milhões de reais", disse.
Regulamentada pela Lei 12.431, de 2011, as debêntures de infraestrutura embutem incentivos tributários para investidores estrangeiros e pessoas físicas, que são isentos de Imposto de Renda nos ganhos de capital com esses papéis.
O BNDES é o principal impulsionador dessa modalidade, em uma tentativa do governo federal de ampliar a participação do setor privado no financiamento de longo prazo a investimentos de infraestrutura.
No final de setembro, o chefe do departamento de Energias Alternativas do BNDES, Antonio Tovar, havia comentado que o banco pretendia lançar o fundo até o final do próximo ano.
Desde o lançamento das debêntures incentivadas até setembro deste ano, foram emitidos 7,7 bilhões de reais desses papéis. A expectativa é que o montante adquirido pelo BNDES chegue a 1 bilhão de reais nos próximos meses, para então ser lançada uma oferta pública do fundo no mercado.
A instituição vai se unir assim a BB Investimentos e Votorantim Asset, ambos do Banco do Brasil, que lançaram em junho fundo de investimento exclusivo em debêntures incentivadas. O Bradesco já havia lançado produto semelhante no ano passado.
Segundo Lobão, a vantagem do fundo, cujo foco é o investidor pessoa física, é a carteira mais diversificada, por conter diferentes projetos de diversos setores da economia. As emissões ocorridas até agora foram de empresas de rodovias, ferrovias, transmissão de energia, aeroportos, entre outras.
"O banco também está estudando algum tipo de garantia adicional para o fundo, ter algum tipo de coobrigação", declarou Lobão.
DIFICULDADES
O mercado de debêntures incentivadas passou por dificuldades em 2014 por conta da alta taxa de juros, o que fez com que alguns emissores adiassem as ofertas, disse Lobão.
Segundo números do Ministério da Fazenda e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) atualizados em 21 de outubro, as emissões somaram apenas 600 milhões de reais em 2014. No ano passado, elas chegaram a 5,1 bilhões de reais e, em 2012, a 2 bilhões de reais.
Lobão recusou-se a projetar cifras para o ano que vem, mas declarou improvável que o estoque de debêntures de infraestrutura chegue a 10 bilhões de reais, conforme previsões feitas anteriormente pelo próprio banco. "Acho 10 bilhões de reais um número muito heróico. Pode ser que aconteça, mas é preciso destravar os projetos e as taxas também", declarou.
Mesmo assim, ele se mostrou otimista sobre 2015 e 2016, destacando que há ofertas de projetos de energia eólica e transmissão de energia no pipeline de curto prazo. "A gente acredita que em 2015, passado o período eleitoral, tem tudo para os projetos de infraestrutura e as debêntures deslancharem", declarou.
As debêntures respondem atualmente por 5 a 15 por cento do financiamento dos projetos de infraestrutura do país, disse Lobão. "Esperamos que nos próximos anos, após esse período de testes, haja aumento da participação das debêntures e redução (dos financiamentos) do BNDES, com setor privado assumindo a maior parte", declarou.
Estimativas do próprio BNDES dão conta da necessidade de investimentos em infraestrutura no Brasil da ordem de 4,07 trilhões de reais de 2014 a 2017, em setores como energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, entre outros, segundo estudo sobre perspectivas de investimento de maio deste ano.