Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal abrirá na próxima segunda-feira a primeira fase das renegociações de dívidas no âmbito do programa Desenrola, informou nesta sexta-feira o Ministério da Fazenda, estimando que cerca de 30 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nessa etapa.
Em uma das frentes, cerca de 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até 100 reais deixarão de ter o nome negativado. Com isso, elas ficarão liberadas para fazer financiamentos e outros tipos de contratos - se não tiverem mais dívidas negativadas.
Para um segundo grupo, de pessoas com renda mensal de até 20 mil reais, os bancos farão propostas de renegociação diretamente aos clientes. Nesse caso, não haverá limite de valor das dívidas.
A primeira fase do Desenrola não terá garantia com recursos do governo, mas, como forma de incentivo, os bancos poderão gerar créditos tributários a partir das operações, informação antecipada pela Reuters.
De acordo com a Fazenda, a terceira etapa do programa ocorrerá em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Essas dívidas não poderão ultrapassar 5 mil reais.
Para esse último grupo, haverá injeção de recursos do Tesouro Nacional para a concessão de garantias às operações.
Segundo o ministério, o Brasil tem 70 milhões de negativados, número que é tratado pela pasta como o potencial de beneficiados pelo programa.
O lançamento do Desenrola chegou a ser previsto para os primeiros meses do ano, mas entraves técnicos e negociações com o setor privado acabaram alongando a fase de elaboração do programa.