SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel e que autoriza a elevação da mistura de etanol na gasolina.
A adição de biodiesel passou a 6 por cento a partir de julho de 2014 e irá para 7 por cento a partir de 1º de novembro deste ano, conforme publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Antes da edição de medida provisória sobre o tema, o percentual era de 5 por cento.
A lei também prevê que o Executivo poderá elevar a mistura de etanol na gasolina até o limite de 27,5 por cento, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-la a 18 por cento.
A mistura de etanol está atualmente no máximo autorizado até agora, de 25 por cento.
Com a elevação da mistura de combustíveis renováveis nos fósseis, o governo poderá aliviar a necessidade de importação de derivados de petróleo, que tem afetado as contas da Petrobras. Isso porque a estatal vende os produtos no mercado interno a um preço inferior ao que desembolsa para comprá-los no exterior, em função do controle das cotações.
Segundo o texto sancionado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, a qualquer momento e por motivo de justificado interesse público, baixar o percentual de mistura de biodiesel para até 6 por cento, "restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual".
No início de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras Distribuidora a comercializar gasolina com 27,5 por cento de etanol anidro para realização de testes de avaliação da viabilidade técnica da mistura.
A associação de montadoras de veículos Anfavea afirmou no final do primeiro semestre que não apoiava o aumento da mistura de etanol na gasolina para 27,5 por cento, afirmando que a elevação afetaria 42 por cento da frota brasileira de automóveis que ainda funciona apenas com gasolina.
(Por Marcela Ayres e Gustavo Bonato)