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SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia avalia que há benefício aos consumidores de energia em uma proposta feita por bancos para antecipar recebíveis bilionários da Eletrobras (BVMF:ELET3) detidos pela União com o objetivo de reduzir a conta de luz.
A informação consta em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira e assinado por Gentil Nogueira de Sá, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
Segundo o despacho, há "caracterização do benefício ao consumidor" em uma proposta selecionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por meio de chamamento público, apresentada conjuntamente por Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG Pactual (BVMF:BPAC11) e Santander (BVMF:SANB11).
A operação de antecipação de recursos da Eletrobras que serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) vem sendo estudada desde a edição em abril da Medida Provisória 1.212, com ações para reduzir tarifas de energia e estender benefícios a geradores renováveis. O texto não foi apreciado pelo Congresso e perde validade nesta semana.
Em paralelo, como uma alternativa para baixar as contas de luz, o governo vinha negociando diretamente com a Eletrobras uma antecipação, por parte da própria empresa, dos aportes à CDE. Essas conversas se dão no âmbito da conciliação em torno do poder de voto da União no conselho da empresa.
(Por Letícia Fucuchima)