Por Roberto Samora e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) protocolou nesta sexta-feira novo ofício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alertando sobre o que considera práticas de preços de combustíveis "predatórias" pela Petrobras (SA:PETR4).
A medida, disse o presidente-executivo da Abicom, Sérgio Araujo, ocorreu porque há "fortes indícios" de que o governo está interferindo nos preços da Petrobras, "com prejuízos para importadores e acionistas".
Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que "os preços de combustíveis no Brasil são livres e acompanham as tendências de mercado". A Petrobras, por sua vez, afirmou à Reuters que os custos efetivos de importação variam de agente para agente e deve-se ter cautela quanto às declarações da Abicom, pois "é natural que agentes menos eficientes sejam os primeiros a perder espaço em um momento de maior competição".
Mas, segundo Araujo, a situação está "insuportável" para importadores de combustíveis, pois há defasagem de preços de diesel e gasolina da petroleira ante o mercado global, o que prejudica negócios de empresas privadas.
De acordo com dados da associação, a defasagem média do preço do diesel está em 0,22 real por litro, enquanto a da gasolina se encontra em 0,31 real.
À Reuters, ele disse até que "havia expectativa de todo o mercado de que os preços seriam ajustados hoje", o que não ocorreu.
Araujo afirmou ainda que o novo ofício protocolado no Cade traz mais informações sobre as práticas da Petrobras, sem detalhar.
O Cade disse que recebeu o ofício da Abicom e está analisando o documento.
"Adicionalmente, informamos que o Cade não comenta processos em análise na autarquia", acrescentou.
Em nota, a Petrobras esclareceu que a diferença nos custos efetivos de importação dependem de características como, por exemplo, as relações comerciais nos mercados internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação.
"Por esse motivo, a declaração da Abicom deve ser vista com extrema cautela, ao pretender um aumento de preços que 'proteja' a atuação de agentes menos eficientes, cujo efeito prático se traduziria em maiores preços ao consumidor", afirmou a estatal.
A companhia ainda disse que seguem mantidos os princípios que balizam suas prática de precificação, como preço de paridade de importação (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação, e nível de participação no mercado.
"A Petrobras reafirma sua autonomia para precificação de seus produtos e seu compromisso com a prática de preços alinhados com as cotações internacionais, o que pode ser demonstrado pela continuidade das importações de diesel e gasolina por diversos agentes, distribuidoras e trading companies, por todo ano de 2020", acrescentou.
A queixa da Abicom lembra tempos em que a Petrobras acumulava prejuízos bilionários devido a controle de preços de combustíveis, para evitar uma pressão inflacionária, especialmente durante o último governo petista.
Na oportunidade, a companhia não repassava altas de preços internacionais, em um mercado que era crescente.
Nos último anos, entretanto, a Petrobras passou a realizar reajustes de preços mais frequentes.
MERCURIA SUSPENDE EXPANSÃO
A situação de preços, em meio a um mercado de combustíveis mais fraco por conta da pandemia, teria levado uma importante trading internacional, a Mercuria, a suspender investimentos previstos para expandir um terminal de armazenamento de combustíveis no porto de Paranaguá (PR), disseram duas fontes com conhecimento do assunto.
Atualmente, segundo informações no site da Mercuria, a empresa tem 53 mil metros cúbicos de capacidade em terminal chamado Terin, em Paranaguá.
As fontes, que falaram na condição de anonimato, não deram detalhes sobre como seria a expansão.
Procurada, a Mercuria afirmou que não iria comentar a informação.
"Todas as importadoras que investiram no passado acreditaram que a Petrobras permitiria o desenvolvimento desse mercado", disse uma das fontes, ao se queixar da defasagem de preços.
Araujo, da Abicom, não quis comentar a questão da Mercuria, mas confirmou que a empresa não mais integra a associação.
O setor de combustíveis no Brasil vem sofrendo impactos da pandemia de Covid-19, que reduziu o consumo.
As importações de derivados de petróleo pelo Brasil acumularam queda de cerca de 19% de janeiro a novembro, segundo dados mais recentes da reguladora ANP, que sinalizam que as compras de combustíveis pelo país podem ser as menores em cerca de cinco anos, em meio a impactos da pandemia.
(Por Roberto Samora e Marta Nogueira; reportagem adicional de Julia Payne, em Londres)