JACARTA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale informou nesta sexta-feira que uma revisão de contrato com o governo da Indonésia vai elevar royalties, reduzir áreas concedidas e exigir que a sua subsidiária de níquel no país, PT Vale Indonésia (PTVI), venda outros 20 por cento de suas ações para investidores locais.
A empresa vai agora pagar royalties de 2 por cento para a Indonésia, ante 0,6 a 0,7 por cento, disse o presidente-executivo da PTVI, Nico Kanter.
A alta dos royalties vai "definitivamente afetar nosso resultado final", afirmou ele a jornalistas.
Ele não detalhou o impacto. Representantes da Vale no Rio de Janeiro não estavam disponíveis imediatamente para comentar o assunto.
Segundo a assessoria de imprensa no Rio, a Vale detém 59,2 por cento da Vale Indonésia e controla a subsidiária em parceria com a japonesa Sumitomo Corp, que detém 20,1 por cento.
A PTVI já se desfez de uma participação de 20 por cento na empresa e, com o novo acordo, deverá vender outros 20 por cento dentro dos próximos cinco anos.
"Esse requerimento está alinhado com a exigência do governo da Indonésia para mineradoras integradas de ter pelo menos 40 por cento de suas ações detidas por investidores locais na Bolsa de Valores da Indonésia", disse a Vale em comunicado entregue à Comissão de Valores Mobiliários, nesta sexta-feira.
O aumento dos custos e das obrigações mostram como a Vale e outras mineradoras de níquel têm enfrentado crescente intervenção do governo da Indonésia.
O país proibiu a exportação de minério de níquel em bruto, exigindo que o minério seja processado em fundições locais.
Executivos da Vale manifestaram recentemente a crença de que o impacto dos custos crescentes em países como a Indonésia seria compensado pelo aumento dos preços do níquel, pelo menos no curto prazo.
Como o minério de ferro <.IO62-CNI = SI>, o preço do níquel caiu nos últimos meses. Depois de atingir um pico de dois anos de 21 mil dólares a tonelada em maio, o níquel caiu 26 por cento, para 15.575 dólares por tonelada.
O ACORDO
Pelo acordo, a PTVI tem a partir de agora o direito de estender suas operações até 2045 por dois períodos consecutivos de dez anos, sujeito à aprovação do governo da Indonésia, uma vez que a empresa atenda às exigências do aditivo.
O acerto prevê um royalty progressivo de 2 por cento, podendo alcançar 3 por cento dependendo do preço do níquel, com o objetivo de refletir a realidade econômica do mercado de níquel.
A emenda ao contrato também prevê redução imediata da área concedida de mineração da Vale para 118.435 hectares, de 190.510 hectares, preservando as áreas de mineração mais relevantes.
"No vencimento do contrato, em dezembro de 2025, a PTVI manterá 25 mil hectares como zonas mineralizadas que propõe explorar", disse o comunicado.
As áreas não designadas como zonas mineralizadas após 28 de dezembro de 2025 podem ser utilizadas para operações ou outros fins. Isso, segundo o comunicado, representa uma renegociação do espaço territorial da concessão, o qual será suficiente para suportar os investimentos e planos de crescimento de longo prazo da PTVI ao longo do prazo do aditivo.
A Vale planeja investir 4 bilhões de dólares para desenvolver instalações de fundição --utilizadas para remover o oxigênio e outros elementos do minério-- na ilha de Sulawesi, declarou Kanter.
Do volume de recursos previstos, serão empenhados 2 bilhões de dólares em cada uma de suas fundições, em Pomala e em Sorowako.
"Vamos desenvolver fundições em Sulawesi do Sul, Central e Sudeste de Sulawesi" acrescentou Kanter, sem especificar mais detalhes sobre os novos projetos.
(Por Wilda Asmarini em Jacarta e Jeb Blount e Marta Nogueira no Rio de Janeiro)