Por Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - O Instituto Ibero-Americano da Empresa disse nesta segunda-feira que protocolou na B3 (BVMF:B3SA3) pedido de exclusão definitiva da Americanas (BVMF:AMER3) do Novo Mercado, segmento de mais alto grau de governança da bolsa, afirmando que a varejista não cumpriu exigências para assegurar a transparência de sua gestão. A B3 decidiu suspender o selo de Novo Mercado da Americanas em novembro do ano passado, cerca de 10 meses depois do escândalo contábil bilionário revelado pela então diretoria da própria empresa em janeiro, no primeiro movimento do tipo pela operadora da bolsa brasileira. Na ocasião, a Americanas disse que cumpria todos os requisitos do Novo Mercado e que confiava que a decisão fosse devidamente revista. A Americanas reafirmou ainda discurso de que foi "vítima de fraude" de sua antiga diretoria, que ficou no comando por cerca de duas décadas. De acordo com o Instituto Empresa, caso o pedido protocolado na última sexta-feira na B3 seja aceito, a saída compulsória da varejista ocorrerá por meio de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da companhia. Entre os itens descumpridos, segundo o instituto, estariam a publicação das demonstrações financeiras de 2023 com ressalva (ênfase) do auditor e a não divulgação ao mercado da íntegra do parecer do chamado Comitê Independente Ad Hoc de Apuração das Causas e Responsabilidades Relacionadas a Inconsistências. De acordo com a entidade, a Americanas também não realizou quaisquer mudanças em seus estatutos, normas internas ou regulações particulares que denotem ter fortalecido as estruturas formais de governança, em mais um descumprimento das obrigações para que a suspensão seja revogada.
Procurada, a Americanas afirmou que "desconhece esse pleito do Instituto Empresa junto à B3", mas que "segue à disposição para os esclarecimentos necessários”. Representantes da B3 não se manifestaram."Se considerarmos o descumprimento dessas normas e o fato de que a Americanas ainda não ressarciu seus acionistas minoritários, a única conclusão é que a companhia precisa ser excluída definitivamente do Novo Mercado", afirmou o presidente do Instituto Empresa, Eduardo Silva, no comunicado à imprensa. "Manter a Americanas no Novo Mercado equivale a dizer que as demais empresas podem ignorar e descumprir os procedimentos que asseguram a governança das companhias abertas e listadas." O requerimento do Instituto Empresa também solicita informações sobre os conselheiros e administradores da Americanas que foram multados na decisão de novembro da B3. "A lista deve vir a público, assim como deve ser imediatamente encaminhada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para aplicação de eventuais penalidades de caráter administrativo, como o impedimento para atuação no mercado", afirma a entidade no comunicado.
(Edição Alberto Alerigi Jr.)