O imbróglio societário envolvendo a Viação Itapemirim, gigante do transporte rodoviário interestadual de passageiros em recuperação judicial desde 2016, tem sido atravessado por acusações entre a família Cola, fundadora do conglomerado, e o novo proprietário do grupo, o empresário Sidnei Piva de Jesus. Além de tentarem anular a formalização da venda, desde outubro do ano passado, Camilo Cola e Camilo Cola Filho vêm entrando com uma série de representações por falsidade ideológica contra o comprador. Eles sugerem a existência de pelo menos quatro CPFs distintos ligados a Piva - um deles sob o nome Sidiney Duarte Piva.
Os documentos reunidos apontam que os titulares dos cadastros teriam sociedade com uma mesma pessoa, seriam defendidos pelos mesmos advogados em processos diferentes e teriam aberto empresas cadastradas em um mesmo endereço. A defesa chegou a pleitear que Polícia Federal, Receita Federal e Consulado dos Estados Unidos apresentassem informações sobre os titulares dos CPFs.
Em outubro, Piva prestou depoimento na 2ª Delegacia de Polícia de Barueri (Grande São Paulo) e negou as acusações. O novo presidente do Grupo Itapemirim atribuiu a existência de dois outros números de CPF ligados a seu nome a um "erro material" dos Correios, responsável pela emissão dos documentos. Ainda no relato, o empresário afirmou que a Receita Federal abriu procedimento administrativo e anulou os cadastros.
A defesa reagiu às acusações e entrou com dois pedidos judiciais: um para arquivar o inquérito que o investiga por falsidade ideológica e outro por denunciação caluniosa contra os Cola. O advogado de Piva, José Carlos Ricardo, classificou as imputações como "ilações e suposições paridas", as representações como "totalmente improcedente" e atribuiu o movimento como uma tentativa de "vingança" e "perseguição".
"Camilo Cola e Camilo Cola Filho mais uma vez se utilizaram da Máquina Administrativa e Judicial, para caluniar, difamar e se vingar de Sidnei Piva de Jesus, com finalidade de ameaçá-lo no sentido extorquir as cotas sociais do Grupo Itapemirim adquirida licitamente", diz a defesa nos autos. Procurado pela reportagem, o advogado afirmou que o inquérito por falsidade ideológica corre em segredo de justiça, mas que a autoridade policial já apresentou o relatório final se manifestando pelo arquivamento do procedimento. A decisão sobre eventual denúncia por falsidade ideológica cabe ao Ministério Público de São Paulo.
Uma das mais tradicionais empresas de ônibus do País, com 292 linhas interestaduais, a Itapemirim estava à beira da falência quando foi adquirida por Piva. No curso do processo de recuperação judicial da viação, ele chegou a ser afastado sob suspeita de desviar recursos dos credores para cobrir despesas de outras empresas. Já o juiz Paulino José Lourenço, titular da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, no Espírito Santo, foi punido com aposentadoria compulsória, pena máxima administrativa da magistratura, por suspeita de falta de isenção na condução do processo.
Piva tem planos ambiciosos para o grupo: já demonstrou interesse em concessões de aeroportos e prepara o lançamento de uma companhia aérea em 2021, a despeito da crise que afetou o setor durante a pandemia. O empresário, que tem experiência em baixar créditos tributários, acusa a família Cola de tentar falir a Itapemirim e transferir o ônus do fracasso ao comprador. Em seu depoimento, afirmou que uma auditoria interna encontrou documentos indicando remessas de dinheiro ao exterior e acusou indícios de desvio de verbas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. À reportagem, a defesa disse que o patriarca do clã vem sendo "manipulado por herdeiros inconsequentes".
Defesas
Com a palavra, o advogado José Carlos Ricardo, que defende Sidnei Piva.
"O inquérito policial corre em segredo de justiça, reiterando, a Autoridade Policial já apresentou à justiça o Relatório Final, com o cumprimento da cota ministerial. Tem-se que, o arquivamento do procedimento administrativo é medida que será imposta, inclusive, em consonância com o Ministério Público, pois entende e acredita esta humilde Defensoria que ninguém pode vir a ser processado por fato atípico, e, esse é o caso dos autos. Por isso, da denúncia pela falsa comunicação crime/denunciação caluniosa em face das falaciosas vítimas Camilo Cola e Camilo Cola Filho. Acreditamos e muito na Justiça terrestre e divina. In fine, lamentamos que esse grande empresário Camilo Cola um ícone da mobilidade terrestre e aérea a quem reverenciamos, venha a ser manipulados por herdeiros inconsequentes que não medem a consequência de seus atos, principalmente, na utilização indevida da máquina judiciária na busca de um fato impossível, consubstanciado em um sonho irreal."
Com a palavra, o advogado Leandro Falavigna, que defende a família Cola
"A família investigou os fatos e levou o resultado dessas investigações e os indícios de crimes às autoridades competentes. Diante disso, foi instaurado um inquérito policial que tem como intuito investigar o assunto. Não podemos comentar ou entrar em detalhes sobre o inquérito uma vez que é sigiloso. Por outro lado, nunca houve evasão de divisas por parte da família. Tais fatos já estão sendo esclarecidos junto às autoridades competentes. Aliás, não há uma única prova sequer nesse sentido."