Investing.com - O ministro do STF Marco Aurélio Mello afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal. A decisão, em caráter liminar, se baseia em pedido da Rede Sustentabilidade, argumentando que o senador não poderia permanecer na linha sucessória da Presidência da República por ser réu.
O ministro decidiu pelo afastamento de Calheiros com base em uma maioria já formada no STF de que um réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República. O caso entrou em discussão no supremo no início de novembro em um outro pedido da Rede, que na época questionava a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Apesar de haver maioria formada para a decisão, a julgamento do caso foi suspenso com o pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Segundo o Regimento Interno do STF, Toffoli deveria ter devolvido o processo para julgamento no prazo máximo de duas sessões, o que não ocorreu.
O STF recebeu nesta semana denúncia contra Calheiros, tornando-o réu por peculato em investigação sobre o pagamento de pensão alimentícia com o intermédio de empreiteira Mendes Junior. O caso foi descoberto em 2007 e a suspeita é que a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha, recebia pagamentos mensais de R$ 16,5 mil direto da empreiteira.
Votaram pelo recebimento da denúncia de peculato contra Calheiros, os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Teori Zavascki, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente da corte, Cármen Lúcia, totalizando oito votos. Contra a denúncia, votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.