BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale (SA:VALE5), BHP Billiton e VogBR, no processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que provocou 19 mortes e o maior desastre ambiental do Brasil no ano passado.
Das 22 pessoas denunciadas, 21 são por homicídio com dolo eventual, incluindo o ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi, o diretor de Operações e Infraestrutura da empresa, Kleber Luiz Terra, além de três gerentes operacionais da mineradora, segundo decisão judicial de quarta-feira vista pela Reuters nesta sexta-feira.
Para o MPF, a as empresas e os denunciados não tomaram medidas satisfatórias para evitar o acidente. Ao contrário, os executivos apoiaram um processo de aumento na produção na região que teria colaborado com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração, que liberou um mar de lama que atingiu distritos e contaminou a água dos rios, incluindo o importante Rio Doce, além do litoral do Espírito Santo.
Também viraram réus 11 integrantes do Conselho da Samarco, incluindo representantes da Vale, como o diretor de ferrosos Peter Poppinga, e representantes da BHP Billiton.
A Vale, que é sócia da BHP na Samarco, rejeitou os termos da denúncia e afirmou que adotará medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados. A posição da Samarco foi a mesma.
A BHP afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, que, segundo a empresa, não analisa os méritos das acusações. "É uma fase processual que marca o início da denúncia penal. A BHP Billiton repudia fortemente as acusações feitas pelos promotores federais contra a companhia e indivíduos e vai se defender ao longo do processo", declarou a empresa.
Os réus terão 30 dias para responderem à acusação.
O executivos também foram acusados pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves, todos com dolo eventual. Além disso, foram denunciados por crime ambiental.
As três mineradoras também vão responder por crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, e contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
Apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. A VogBR não respondeu imediatamente pedidos de comentário.
Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.
As ações preferenciais da Vale fecharam em queda de 1,4 por cento, enquanto o índice Bovespa subiu 0,3 por cento.
(Por Stephen Eisenhammer)