RIO DE JANEIRO (Reuters) - Começou nesta tarde a primeira audiência de instrução e julgamento do empresário Eike Batista, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com o réu acompanhando o depoimento das testemunhas na primeira fila do auditório no centro da capital fluminense.
O ex-bilionário é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira do seu grupo, a Óleo e Gás Participações, ex-OGX, atualmente em recuperação judicial.
O Ministério Público acusa Eike de ter vendido ações da empresa por meio do fundo Centennial Asset Mining Fund LLC, em 2013, o que teria lhe rendido lucro de cerca de 235 milhões de reais.
A audiência começou por volta das 14h30, com os advogados de Eike logo pedindo ao juiz Flavio Roberto de Souza que o público que acompanhava a sessão deixasse o local, o que foi negado.
Segundo o Ministério Público, as vendas de ações aconteceram após a publicação de fatos relevantes informando a comercialidade de campos exploratórios que teriam até 1,339 bilhão de volume de óleo in situ, mas omitiram informações de análises técnicas e financeiras da companhia e de um suposto contrato em que Eike se comprometia a aportar 1 bilhão de dólares na companhia.
A propósito, membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás decidiram liberar Eike e a Centennial Asset Mining Fund da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de "put option" feita pelo empresário, informou a empresa nesta terça-feira.
Em setembro, a Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de 1,5 bilhão de reais, com base em uma outra denúncia feita pelo Ministério Público, com o objetivo de garantir recursos para possível reparação de danos causados aos acionistas da antiga OGX.
Nesta terça-feira, vão ser ouvidas cinco testemunhas de acusação no processo. Ao todo, foram arroladas 13 testemunhas de acusação e oito de defesa.
Eike estava acompanhado de quatro advogados.
Outras duas audiências estão marcadas para os dias 10 e 17 de dezembro.
A primeira testemunha é o superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários, Fernando Soares Vieira.
(Por Marta Nogueira)