Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a prisão preventiva do ex-presidente do BNY Mellon no Brasil José Carlos Lopes Xavier de Oliveira como desdobramento da operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira, para investigar uma suposta organização criminosa para desviar recursos do Postalis, o fundo de pensão dos empregados dos Correios, disse uma fonte com conhecimento das apurações.
O teor do pedido de prisão é mantido sob sigilo, segundo a fonte. A suspeita, disse, é que possa haver uma fuga para fora do país do ex-dirigente do BNY Mellon no Brasil.
Mais cedo, a Reuters já havia informado que a representação do banco norte-americano no Brasil foi um dos alvos da operação feita em parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, juntamente com busca e apreensão na casa do ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, disse uma fonte com conhecimento das apurações.
Segundo divulgou a PF, 100 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, além do Distrito Federal. No total, 62 equipes policiais estão envolvidas na operação, batizada de "Pausare", e as ações ocorrem em regime de esforço concentrado nas próximas 48 horas. As medidas judiciais foram autorizadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.
O BNY não comentou a decretação da prisão do ex-presidente da instituição no Brasil, mas confirmou que a PF esteve em seu escritório e que está cooperando com as autoridades.
"A Polícia Federal esteve em nosso escritório hoje em decorrência de uma investigação em curso, que entendemos envolver uma séria de outras instituições. Estamos cooperando integralmente com as autoridades", disse o BNY Mellon, em nota.
Procurado, o Postalis não comentou de imediato.
Até o momento, não é possível saber a suposta participação do BNY Mellon e do ex-presidente da Postalis no caso. Predtechensky comandou o fundo de 2006 a 2012 e, segundo apurou a Reuters com fontes, é apadrinhado político do ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (MDB-MA).
INVESTIMENTOS SOB SUSPEITA
"A operação 'Pausare' surge de um conjunto de auditorias de órgãos de controle encaminhados pelo MPF, que identificaram má gestão, irregularidades e impropriedades na aplicação dos recursos do Postalis. A missão da PF é investigar as repercussões criminais da atuação desse grupo de pessoas no desvio de recursos do fundo”, afirmou a PF.
"Entre os alvos das medidas judiciais há pessoas físicas, em especial empresários em suposta articulação com gestores do fundo de pensão, bem como dirigentes de instituição financeira internacional. Também serão alvos dos policiais federais pessoas jurídicas, entre elas empresas com títulos em bolsas de valores e instituições de avaliação de risco", acrescentou a PF sem dar mais detalhes sobre os alvos da operação.
O Postalis chegou a registrar um déficit da ordem de 6 bilhões de reais e, segundo a PF, os desequilíbrios provocados pela gestão do fundo e os desvios investigados pela operação Pausare fizeram com que aposentados e funcionários da ativa dos Correios, assim como o Tesouro Nacional, tivessem de aumentar sua contribuição ao fundo.
Em nota, o MPF disse que a operação Pausare foca em três investimentos realizados pelos administradores do Postalis.
O primeiro refere-se a uma aplicação de aproximadamente 223,4 milhões de reais no Fundo de Investimento em Participações (FIP) ETB, que envolvia o projeto Nova Bolsa (que vislumbrava a criação de uma nova bolsa de valores no Brasil), vinculado às empresas Marco Polo Network Inc e Vistrix Partners. O fundo de pensão financiou o investimento praticamente sozinho, com aproximadamente 98,33 por cento do aporte total inicial e ficou com apenas 25 por centro do empreendimento.
O segundo ponto diz respeito a emissões de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI) da Mudar Master II Participações S/A, adquiridas no valor total de 109,8 milhões de reais.
Por último, apura-se investimento de 190 milhões de reais na FIP Bionergia, vinculado ao Grupo Canabrava.
Em outubro do ano passado a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável pela fiscalização de entidades de previdência privada decretou intervenção de 180 dias no Postalis, quarto maior fundo de pensão fechado do país em número de participantes, com 136 mil pessoas entre ativos e aposentados.
No dia 18 deste mês, o Ministério Público Federal abriu processo civil contra unidade brasileira do BNY Mellon para ressarcimento de 8,2 bilhões de reais em prejuízos causados ao Postalis.
(Com reportagem adicional de Tatiana Bautzer em São Paulo)