Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A estatal mineira Cemig (SA:CMIG4) tem a expectativa de fechar um acordo com governo federal até o início da próxima semana sobre as usinas hidrelétricas que tiveram seus contratos expirados, com vistas a uma saída que traria benefícios fiscais ao governo e rentabilidade à elétrica brasileira.
O governo quer leiloar em 27 de setembro as usinas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que somam 2,922 gigawatts em capacidade instalada e representam quase 50 por cento do parque gerador da companhia.
Mas a empresa vem sustentando, inclusive junto à Justiça, que tem direito a renovar concessões.
Ao comentar os resultados da empresa no segundo trimestre, nesta quarta-feira, com analistas e jornalistas, o superintendente de Relações com Investidores da empresa, Antônio Carlos Vélez, explicou que, se houver um acordo, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá reconhecê-lo e não terá necessidade de julgar o caso.
Um julgamento sobre a disputa envolvendo a Cemig e o governo no STF está marcado para 22 de agosto.
"Nós entendemos que seria interessante chegarmos a um acordo antes de decisão no Supremo", disse Vélez, explicando acreditar que há tempo hábil para isso.
O executivo, entretanto, evitou dar detalhes sobre o que está sendo negociado.
"O que eu posso reforçar é que é uma negociação que vai ser certamente rentável para a Cemig e boa também para o governo federal, evidentemente, para ajudar a resolver a questão fiscal."
Na véspera, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o leilão das concessões das hidrelétricas da Cemig, com o qual o governo prevê arrecadar 11 bilhões de reais, está mantido.
Ele afirmou ainda que a previsão de arrecadação com os leilões está mantida, a não ser que Cemig possa apresentar proposta mais adequada no sentido de preservar interesses da União.
O lucro líquido da estatal mineira Cemig recuou 31,67 por cento no segundo trimestre deste ano, ante igual período de 2016, conforme balanço de resultados da companhia publicado no fim de semana.
O resultado, segundo Vélez, foi impactado por provisões trabalhistas, inclusive referentes ao plano de demissão voluntária em curso.
O plano teve um total de 891 adesões até junho e a empresa espera alcançar um total de 1.000 adesões no ano, afirmou a analistas o superintendente de Controladoria da Cemig, Leonardo George de Magalhães.
Quanto à dívida líquida, esta caiu 3,21 por cento, para 12,54 bilhões de reais.
Segundo o executivo, para reduzir dívidas, a empresa vem buscando a venda de ativos. No entanto, como a conclusão dos desinvestimentos pode não ocorrer a tempo de vencimentos, a empresa tem buscado a ampliação de prazos junto a credores.
VENDA DE ATIVOS
A empresa publicou no fim de julho um plano de arrecadar 770 milhões de dólares com a venda de ativos no biênio 2017 e 2018, incluindo a sua fatia na controlada Light (SA:LIGT3).
Segundo Vélez, a Light tem muitos potenciais compradores e que as ofertas não vinculantes devem ser recebidas até o fim de setembro.
O executivo evitou dar expectativas sobre como ocorrerá a venda da Light e explicou que uma decisão final "com certeza" será tomada neste ano.
Já em relação a usina de Santo Antônio, em Rondônia, o executivo afirmou que a negociação para venda de fatia já está na fase final.
"Estamos negociando a redação do contrato de compra e venda de ações, nós entendemos que uma data provável de anunciar o 'signing' de Santo Antônio é o fim deste mês", afirmou Vélez.
(Por Marta Nogueira)