Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira em conferência com investidores as relações do governo com o Congresso, ao mesmo tempo que alertou que ela não contaminará o Parlamento no curto prazo.
Maia afirmou ainda que, na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou do Legislativo a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o pagamento do auxílio aprovado pelos parlamentares a informais durante a pandemia do coronavírus sem que sequer tivesse encaminhado tal proposta ao Congresso.
"Na coletiva de ontem, o Paulo Guedes me cobrou uma PEC que ele não sabe nem qual é, porque ele não encaminhou para mim", disse Maia durante videoconferência promovida pelo Bradesco BBI.
O presidente da Câmara fez ainda a avaliação de que não é necessária uma mudança constitucional para permitir o pagamento do auxílio aos informais.
Para ele, com a suspensão dos obstáculos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, concedido em liminar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o governo tem condições de editar uma medida provisória que abra crédito para o pagamento deste benefício emergencial. Segundo Maia, o Congresso aprovaria a abertura deste crédito "em dois minutos".
Ele criticou ainda a demora do envio de alguns projetos pelo governo, como o que suspende o contrato de trabalho, e disse que algumas decisões anunciadas pelo Executivo e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não estão chegando a lugar nenhum.
Maia também fez críticas ao modelo de ajuda às companhias aéreas proposto pelo BNDES que, segundo ele, fará com que o banco de fomento se torne dono de todas as empresas do setor no país. "Acho que essa não é a intenção de um governo liberal", afirmou.