Por David Alire Garcia e Adriana Barrera
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O regulador de biossegurança do México rejeitou pela primeira vez uma nova variedade de milho transgênico, disse o chefe da principal associação agrícola do país à Reuters, em um sinal de que o governo está endurecendo sua posição contra as safras geneticamente modificadas.
O México, berço do milho moderno, nunca permitiu o cultivo em escala comercial de cereal transgênico, mas por décadas permitiu que tais variedades fossem importadas, principalmente de produtores dos EUA, para a produção de ração animal.
Os reguladores devem aprovar cada nova variedade desenvolvida pelas empresas de sementes antes que as safras cultivadas a partir delas possam ser importadas.
No final de agosto, o regulador de saúde Cofepris rejeitou uma licença para uma nova variedade de milho transgênica solicitada pela empresa alemã Bayer (DE:BAYGN), de acordo com dados do conselho nacional agrícola (CNA).
O regulador apontou que a nova variedade de sementes foi projetada para tolerar o herbicida glifosato, acrescentando que considera o produto usado amplamente como perigoso, e disse que sua rejeição foi baseada em um "princípio de precaução", mostraram os dados.
A decisão do Cofepris nunca foi divulgada publicamente e sua assessoria de imprensa não respondeu aos pedidos de comentários. Um porta-voz da Bayer não quis comentar sobre a rejeição.
O presidente da CNA, Juan Cortina, disse em uma entrevista que os importadores mexicanos de milho começarão a sentir o impacto da rejeição já no próximo ano.
"Este é o primeiro obstáculo, que não é imediato, mas está chegando", disse ele, apontando para sete outras licenças de sementes de milho transgênicas pendentes, que aguardam entre 14 e 34 meses por uma resolução.
Ele disse acreditar que a decisão viola o acordo comercial norte-americano da USMCA.
Nem o Ministério da Economia do México, responsável pelo comércio internacional, nem o Escritório do Representante de Comércio dos EUA em Washington responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Embora os reguladores em todo o mundo tenham determinado que o glifosato é seguro, a Bayer concordou no ano passado em encerrar quase 100 mil processos nos EUA por 9,6 bilhões de dólares, enquanto negava as alegações de que o herbicida causava câncer. Em fevereiro, fechou um acordo de 2 bilhões de dólares para resolver futuras questões na Justiça de que o glifosato causa câncer.
No passado, o governo mexicano aprovou cerca de 90 variedades de milho transgênico para importação, entre quase 170 aprovações totais para sementes transgênicas, incluindo algodão e soja.
Mas sob o presidente Andrés Manuel López Obrador, que assumiu o cargo no final de 2018, nenhuma semente transgênica foi aprovada pelo Cofepris.
No ano passado, o México importou mais de 16 milhões de toneladas de milho de fornecedores norte-americanos, quase todo cultivado a partir de variedades transgênicas.
Cortina disse que este ano o país está prestes a importar "mais de 19 milhões de toneladas", o que marcaria um recorde histórico, mesmo com o governo prometendo aumentar a produção doméstica.
O México é basicamente autossuficiente em sua produção de milho branco, que é usado para fazer as tortilhas no país, mas depende muito das importações de milho amarelo tanto para ração animal quanto para diversos usos industriais, como fabricação de cereais e molhos.
López Obrador emitiu um decreto no final do ano passado que visa proibir até 2024 tanto o glifosato quanto o milho transgênico para consumo humano, mas as autoridades ainda não esclareceram se a proibição se aplicaria à alimentação animal ou à demanda industrial.
O vice-ministro da Agricultura mexicano, Victor Suárez, um defensor influente do decreto, disse no mês passado que o governo agora pretende cortar as importações de milho pela metade até 2024.
"No momento, não acho que esteja diminuindo", disse Cortina, referindo-se à demanda do país por milho importado.
Ele apontou para dados oficiais do Ministério da Agricultura que mostram que a produção doméstica de milho caiu mais de 5% durante os primeiros seis meses deste ano.