Governo reduz contenção de gastos de ministérios em R$20,6 bi e vê cumprimento da meta fiscal este ano
Por Paula Arend Laier
(Reuters) - O Nubank (BVMF:ROXO34) disse nesta segunda-feira que reembolsará a diferença do valor pago em IOF em transações realizadas entre 23 de maio e 26 de junho para clientes do segmento Ultravioleta que utilizam a conta global da instituição.
Em maio, o governo publicou decreto elevando alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo em operações de câmbio. Em seguida, fez uma recalibragem do texto. Mas, na semana passada, o Congresso Nacional derrubou a medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional se tiver o aval da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro da Fazenda na sexta-feira.
O Nubank explicou que o reembolso será feito diretamente no saldo da conta Ultravioleta, segmento voltado para a alta renda, em reais, sem a necessidade de solicitação, até o fim desta semana.
O banco digital também anunciou a eliminação total do spread cambial na conta global Ultravioleta nas conversões de reais para mais de 40 moedas.
"A remoção do spread cambial é válida por tempo indeterminado, para transações de compra de moeda estrangeira feitas em real", afirmou. Antes, o spread era de 0,8% para dólar, euro e libra esterlina e de até 2,62% para demais moedas.
O spread cambial é a diferença entre a cotação oficial da moeda estrangeira, como o dólar, e o valor efetivamente cobrado por bancos e instituições financeiras na conversão de moeda em compras internacionais.
No final de junho, o Mercado Pago, banco digital do Mercado Livre (NASDAQ:MELI), também zerou o spread cambial nas compras internacionais no cartão de crédito da empresa, na esteira do primeiro decreto sobre o IOF.