Por Letícia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) anunciou nesta sexta-feira reajustes de 5,18% para a gasolina e de 14,26% para o diesel, valendo a partir de sábado, mesmo sob forte protesto do presidente Jair Bolsonaro e da classe política em meio à pressão inflacionária em ano eleitoral.
No caso da gasolina, o preço médio de venda para as distribuidoras passou de 3,86 reais para 4,06 reais por litro. A alta ocorre 99 dias após o último reajuste, em 11 de março. Já para o diesel, o valor do litro subiu de 4,91 reais para 5,61 reais, após a estatal ter feito a última alteração há 39 dias.
Com a mudança, a Petrobras reduz a defasagem de seu preço ante o mercado externo, mas ainda venderá os combustíveis com desconto. Isso apesar de o mercado de petróleo ter tido queda de cerca de 6% nesta sexta-feira, com investidores preocupados com a desaceleração econômica nas principais economias do mundo por conta da alta dos juros.[nL1N2Y420Y]
Em comunicado nesta sexta-feira, a Petrobras enfatizou a importância de sua política de preços ao mesmo tempo em que disse ser sensível e compreender "os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos". Mas indicou que o movimento é importante para a "continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento", pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria empresa.
Em meio a esforços do Congresso Nacional e do governo para reduzir preços por meio da redução tributária, a ação da Petrobras, que pode limitar o efeito da queda de impostos para os consumidores, recebeu críticas até de quem sempre defendeu a paridade de preços com o mercado externo.
"Acho que a Petrobras fez a coisa certa do ponto de vista técnico, mas está faltando sensibilidade à empresa do ponto de vista político e social por conta do momento que o mundo está passando", disse o consultor Adriano Pires, que chegou a ser indicado neste ano para o posto de CEO da petroleira, mas desistiu por questões de conflito de interesse.
"Qualquer empresa privada e de economia mista sabe que não tem que levar a gestão a ferro e fogo. Tem que ter sensibilidade política, por que não aumentar depois ou aumenta menos? Falta à Petrobras essa sensibilidade...", disse Pires, citando o "mega esforço" e a "briga" com governadores para reduzir o ICMS.
"Aí vem a Petrobras numa canetada e estraga a festa!?", afirmou ele, acrescentando que o governo também deveria ter tomado ações prévias para evitar impactos para os consumidores.
O reajuste revoltou a classe política, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, e dizendo que líderes parlamentares discutirão a possibilidade de dobrar a taxação dos lucros da estatal.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, chamou de "traição" o novo reajuste dos combustíveis e afirmou que já conversou com o presidente da Câmara para articular a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o conselho da estatal petrolífera.
Também pela manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça --indicado para a corte por Bolsonaro-- deu cinco dias de prazo para que a Petrobras explique sua política de preços dos combustíveis estabelecida nos últimos 60 meses.
Diante das ameaças e pressões, as ações da Petrobras desabaram nesta sexta-feira, fechando em baixa de 6,09% no caso das preferenciais, com agentes financeiros preocupados sobre interferência política na estatal.
IMPACTO
Os preços na bomba serão impactados, com reflexo na inflação: 0,14 ponto percentual pelo aumento da gasolina e 0,04 ponto percentual para o diesel, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas.
O anúncio da Petrobras já era esperado desde quinta-feira, com veículos de comunicação publicando que a diretoria da petroleira obteve aprovação de seu conselho de administração para os reajustes.
A estatal reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado e também destacou que tem evitado o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
"Esta prática (evitar repasse imediato) não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente", disse a estatal.
"Dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel", acrescentou.
Até o final da semana passada, segundo o Itaú BBA, os preços da gasolina estavam 28% abaixo da paridade, enquanto os preços do diesel tinham uma diferença de 19%. Já a XP Investimentos (SA:XPBR31) notou que um novo aumento era iminente apesar da pressão política, já que os preços estavam "mais uma vez bem abaixo dos níveis internacionais".
"O reajuste anunciado, tanto para o diesel como para a gasolina, ficou abaixo da defasagem", disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo.
Segundo a Abicom, a defasagem média do diesel ficou em 9%, enquanto a gasolina fechou o dia em 5%, em meio à queda do petróleo e à alta do preço da estatal.
Na esteira da alta dos valores da Petrobras, a Acelen, dona de refinaria de Mataripe, privatizada na Bahia, elevou os preços do diesel em 0,3688 real/litro, segundo a Abicom.
Os preços do GLP (gás de cozinha) foram mantidos.
CRÍTICAS
Contudo, outros especialistas criticaram a companhia.
"O problema não está na Petrobras e sim na política de preços da empresa, que está equivocada", afirmou o ex-diretor da agência reguladora do setor ANP Victor Martins.
"Petrobras é empresa de economia mista e tem função social e ao mesmo tempo tem que dar resultado para acionistas. Agora desequilibrou. Como não investiu em refinarias, agora está importando derivados e com abundância de óleo bruto", ressaltou ele.
Ele sugeriu que o governo deveria tributar a exportação de petróleo, para criar mecanismos de estabilização de preços.
Já o economista Aurélio Valporto, presidente da associação que representa minoritários de companhias abertas (Abradin), disse que, se as refinarias que a empresa decidiu parar estivessem prontas, não precisaria importar diesel. "O aumento é um desastre", disse ele à Reuters.
A Petrobras observou ainda que a mesma conjuntura que impacta os preços dos combustíveis tem "externalidade positiva" na geração de recursos públicos, com maior arrecadação da União com tributos e participações governamentais, além de pagamentos de dividendos, o que poderia ser utilizado para a criação de programas para atenuar as altas aos consumidores.
"Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de 27 bilhões de reais, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de 32 bilhões de reais. Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis", disse a estatal.
A Petrobras também disse reconhecer as medidas que o governo e Congresso vêm explorando na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo, mas disse que elas "não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional".
O presidente Bolsonaro reforçou, entretanto, que o governo (acionista majoritário) é contra qualquer reajuste nos combustíveis, "não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais".
(Reportagem adicional de Gabriel Araujo e Roberto Samora)