Investing.com - Na parte da manhã desta sexta-feira na bolsa paulista, as ações da Petrobras (SA:PETR4) operam com valorização 1,37% a R$ 26,64. O mercado reage de forma positiva após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar na noite de quinta-feira a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie (SA:EGIE3), pouco após o plenário da corte ter determinado que venda do controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa de um aval do Congresso Nacional.
Com isso, a estatal petrolífera deverá receber uma injeção nos próximos dias de 8,6 bilhões de dólares pela concretização da operação, suspensa há duas semanas.
Analistas do BTG Pactual (SA:BPAC11) avaliaram que a decisão do STF de dispensar consulta prévia do Congresso Nacional para a venda do controle acionário de subsidiárias de estatais representa uma importante salvaguarda para a continuidade do programa de desinvestimento da Petrobras.
No julgamento, o plenário do STF também fixou o entendimento de que essas operações de venda de controle acionário de subsidiárias podem ser realizadas desde que respeitem um procedimento de licitação previsto em regras legais e que garanta uma concorrência pública.
Na prática, a decisão libera a venda de ativos da Petrobras com base nas regras do decreto editado pelo ex-presidente Michel Temer e na Lei do Petróleo sancionada no governo Fernando Henrique Cardoso.
Thiago Duarte e equipe reforçaram que o programa de venda de ativos da petroleira de controle estatal é um dos principais pilares para a sua visão positiva para as ações da companhia, particularmente a redução do custo de capital via menor alavancagem e percepção de risco.
Em relatório a clientes, os analistas também chamaram a atenção para a maior qualidade na alocação de capital, pois abre caminho para a Petrobras concluir a venda da TAG e começar novos desinvestimentos de ativos.