SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta terça-feira que uma paralisação de trabalhadores em obras de algumas unidades da Refinaria do Nordeste (Rnest), em Pernambuco, não deverá afetar o cronograma para o início das atividades, enquanto trata também da falta de autorizações do órgão regulador (ANP) para começar a produção de diesel, originalmente planejada para este mês.
Cerca de 4 mil funcionários de um consórcio de empresas, que incluem a Alumini Engenharia, cruzaram os braços por falta de pagamento. O sindicato dos trabalhadores ainda quer obter, na Justiça, rescisão indireta dos empregados sem salários, para que tenham direitos como se tivessem sido demitidos.
Os problemas na refinaria, que custou cerca de 18,5 bilhões de dólares, um valor bem acima do orçado inicialmente, vêm acontecendo desde agosto do ano passado, segundo um representante do sindicato.
Não há informações que indiquem que a situação esteja relacionada com os desdobramentos da operação Lava a Jato, da Polícia Federal, que apura um esquema de superfaturamento de obras e supostos desvios de recursos para políticos.
A Alumini não foi citada no último despacho da Justiça, que na sexta-feira passada determinou uma série de prisões de executivos de empreiteiras.
"A Petrobras ratifica que está em dia com suas obrigações contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com todas as empresas estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente e com o estabelecido em contrato", disse a estatal, por meio de sua assessoria de imprensa.
"A companhia esclarece, ainda, que é das empresas contratadas a responsabilidade de honrar as obrigações trabalhistas junto aos seus funcionários", acrescentou.
Segundo informou a Petrobras nesta semana, algumas unidades da Rnest, também conhecida como Abreu e Lima, já estão operando.
O primeiro dos dois trens de refino da unidade está 96 por cento concluído, afirmou a estatal na segunda-feira.
"A atual paralisação dos empregados... não causará impactos no cronograma de partida do primeiro conjunto de unidades da Rnest", disse a estatal nesta terça-feira.
Procurada, a Alumini Engenharia afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está empenhando todos os esforços no sentido de solucionar o mais rapidamente possível as demandas.
"O consórcio está em permanente tratativa com o contratante da obra para que os pagamentos sejam liberados a fim de que todos os trabalhadores tenham seus direitos assegurados", afirmou.
Segundo a assessoria, os valores devidos são referentes a aditivos que ainda não foram assinados pela Petrobras. "São aditivos de serviços já executados, frutos de alterações nos projetos originais que foram solicitados pelo próprio contratante.
"Dessa forma, sem a assinatura dos aditivos, a empresa não consegue faturar esses serviços já executados. E sem esses repasses, a empresa não tem condições de continuar com os trabalhos."
Na segunda-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que ainda não foi concedida a autorização para a Petrobras começar a produzir diesel, o produto mais importante para a companhia a ser produzido no local.
(Por Roberto Samora)