Por Jeb Blount
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras e seus principais executivos enfrentam ação coletiva em um tribunal federal de Nova York por suposto esquema de corrupção e fixação de preços de contratos, que advogados acreditam inflaram o valor dos ativos da estatal brasileira.
A ação foi movida pelo escritório de advocacia Wolf Popper LLP no Distrito Sul de Nova York nesta segunda-feira em nome de investidores que compraram ações da empresa brasileira em Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano.
A ação, que depende de validação de um juiz para prosseguir em um tribunal civil, pretende levar a questão a júri e reparação de danos ainda não especificados.
A denúncia alega que a Petrobras "fez declarações falsas e enganosas por desvirtuar os fatos e não divulgar a cultura de corrupção que consistia em um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e suborno instalado na empresa desde 2006".
Durante o período abrangido pela ação judicial, o valor de mercado da Petrobras caiu de cerca de 150 bilhões de dólares para algo em torno de 60 bilhões de dólares, apesar de a empresa ter vendido cerca de 70 bilhões de dólares em novas ações em setembro de 2010 no que era então a maior oferta mundial de ações da história.
Funcionários da Petrobras não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto. Uma cópia da ação apresentada ao tribunal nesta segunda-feira informa que o escritório Wolf Popper está trabalhando com a firma brasileira Almeida Advogado.
"A lei de valores mobiliários dos Estados Unidos é um fator significativo para dissuadir este tipo de comportamento", disse o advogado Robert C. Finkel, da Wolf Popper, que trabalha no caso, em entrevista por telefone de Nova York. "A única maneira que você pode impedir este tipo de comportamento é ao multar diretores responsáveis pela fraude com os papéis."
As ações preferenciais da Petrobras fecharam em queda de 6,2 por cento, a 11,50 reais, nesta segunda-feira, no menor patamar em nove anos. As ações negociadas em Nova York recuaram 6,7 por cento, 8,23 dólares.
Investidores interessados em se tornar autores da ação têm até 6 de fevereiro para apresentar uma moção ao tribunal, disse um comunicado do Wolf Popper.
"Há um bom histórico para lidar com casos relacionados com a lei norte-americana de prática de corrupção no exterior", disse ele. "Eles registraram seus papéis aqui, eles estão sujeitos à lei dos EUA."
A ação disse que os investidores foram prejudicados porque a Petrobras sobrevalorizou seus ativos, como resultado de um esquema em que a Petrobras e as empreiteiros inflaram os custos dos contratos.
De acordo com investigadores brasileiros, parte do sobrepreço foi repassada para partidos políticos e políticos na forma de contribuições de campanha e subornos.