SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) solicitou esclarecimentos sobre alguns aspectos de uma decisão da Justiça Federal em um processo judicial relacionado à Fundação Petros, fundo de pensão dos funcionários, segundo comunicado da companhia nesta quinta-feira.
A estatal disse que a decisão, de primeira instância, reconheceu a dedutibilidade na base de cálculo de Imposto de Rende de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das despesas relacionadas à repactuação do Plano Petros, mas essa dedução estaria limitada a 20 por cento do total dos salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes da empresa.
A Petrobras ainda frisou que cabe recurso à instância superior, "não se tratando, portanto, de decisão definitiva."
Segundo o balanço do primeiro trimestre da Petrobras, o processo judicial referente à Petros tem perda classificada como possível e não foram feitas provisões.
(Por Luciano Costa)