Por Marta Nogueira e Jeb Blount
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras, como operadora dos campos Camarupim e Camarupim Norte, onde ocorreu acidente em plataforma na quarta-feira matando ao menos cinco pessoas, é a responsável por responder pelas ocorrências na área, afirmou Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A autarquia informou ainda nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi aberto um processo administrativo de investigação para verificar as causas da explosão e declarou que é a operadora da área petrolífera, e não a operadora da plataforma, quem responde por acidentes.
A FPSO Cidade de São Mateus, onde ocorreu a explosão na tarde de quarta-feira, é afretada pela estatal junto à norueguesa BW Offshore, operadora da plataforma.
A explosão levou a presidente da República Dilma Rousseff a emitir um nota pouco comum nesta quinta-feira para reforçar que a assistência aos trabalhadores é de responsabilidade da empresa estrangeira.
"A Petrobras irá cuidar para que a BW preste toda a assistência às famílias envolvidas", disse a Presidência da República em nota.
Após ser procurada, a Petrobras frisou que a operação da Cidade de São Mateus é da BW, embora tenha dito também que responde pelas concessões.
"A Petrobras é a operadora responsável pelas concessões de Camarupim e Camarupim Norte perante a ANP. Por outro lado, a empresa responsável pela operação do FPSO Cidade de São Mateus é a BW Offshore, como contratada pela Petrobras."
O acidente, que deixou outros quatro desaparecidos e dez feridos, ocorreu apenas alguns dias depois de Aldemir Bendine assumir a presidência-executiva da estatal, em substituição a Maria das Graças Foster, que renunciou em meio ao escândalo de corrupção decorrente das investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Bendine assumiu o posto após indicação da presidente Dilma.
A companhia BW Offshore afirmou nesta quinta-feira que todos os cinco trabalhadores mortos na explosão na plataforma no Brasil eram seus funcionários.
Segundo o porta-voz da BW Offshore, Torfinn Buaroey, a "grande maioria" dos trabalhadores da FPSO Cidade de São Mateus era formada por brasileiros. Não havia noruegueses a bordo, acrescentou ele à Reuters.
Entretanto, para o Palácio do Planalto, segundo uma fonte ouvida pela Reuters, não havia ficado claro o suficiente nas explicações prestadas pela Petrobras que a operação do navio plataforma era de responsabilidade da BW Offshore.
Para a ANP, no entanto, quem responde por ocorrências no campo é a operadora da área petrolífera, ou seja, a Petrobras.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, que ocupou a cadeira do Conselho de Administração da Petrobras em 2013, criticou a iniciativa da Petrobras de afretar navios.
"Não vou dizer que a Petrobras teria mais força para evitar um acidente como esse, mas o fato concreto é que a Petrobras e os sindicatos que representam seus funcionários têm mecanismos de cobrança de práticas de segurança muito fortes", afirmou.
A Petrobras declarou anteriormente que está dando apoio à empresa operadora da plataforma e que está prestando toda a assistência aos seus funcionários e familiares.
A Cidade São Mateus, com foco maior na produção de gás, tem uma importância relativamente pequena para a Petrobras. As operações na FPSO foram interrompidas na quarta-feira.
A unidade operava a cerca de 40 km da costa, segundo a ANP, e produzia cerca de 2,25 milhões de metros cúbicos por dia de gás, equivalente a aproximadamente 3 por cento da produção de gás da Petrobras em dezembro.
Camarupim é operado pela Petrobras, que tem 100 por cento da concessão. Já Camarupim Norte é operado pela Petrobras, com 65 por cento, em parceria com a brasileira Ouro Preto Energia, que detém os demais 35 por cento.
PREOCUPAÇÃO NO EXTERIOR
As declarações da Presidência da República podem não ser bem vistas em um momento em que a petroleira sinaliza depender mais da contratação de empresas estrangeiras em suas operações, já que 23 fornecedoras brasileiras estão impedidas de fechar novos negócios com a estatal, por conta das investigações da Lava Jato.
Além disso, a construção de algumas plataformas próprias da Petrobras em estaleiros brasileiros está comprometida, em meio a problemas financeiros de companhias fornecedoras e também de impasses gerados pelas denúncias de corrupção.
O afretamento de novas plataformas, diante da Lava Jato, pode ser uma solução para evitar atrasos no crescimento da produção, apesar de executivos da companhia já terem afirmado que os investimentos e a curva de produção previstos serão menores que o programado anteriormente.
Em comunicado enviado no fim de dezembro, a petroleira afirmou que buscará fornecedores para garantir procedimentos competitivos o que poderá, eventualmente, envolver estrangeiras.
(Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro, em Brasília)