Por Gabriel Codas
Investing.com - A Petrobras (SA:PETR4) divulgou nesta quarta-feira que seu Conselho de Administração aprovou a criação de um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), novo programa de desligamento voltado aos empregados aposentáveis com vigência até o final de 2023.
Desta forma, os papéis preferenciais da companhia registravam alta 2,99% a R$ 16,89 por volta das 12h15, enquanto os ordinários (SA:PETR3) subiam 2,48% a R$ 16,97. Ambas tinham ganhos acima do Ibovespa hoje. O principal índice acionário brasileiro registrava alta de 1,41% a 77.374 pontos.
Além disso, o colegiado aprovou ajustes para estímulos nas adesões dos três Programas de Desligamentos Voluntários (PDVs) da companhia: PDV 2019 destinado aos aposentados pelo INSS até junho de 2020; PDV específico para empregados lotados em ativos/unidades em processo de desinvestimento; PDV exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa.
O PAI e o PDV 2019 têm uma estimativa de retorno adicional (custo evitado de pessoal menos o desembolso com as indenizações) de R$ 7,6 bilhões até 2025 com os novos desligamentos, estimados em cerca de 3,8 mil empregados.
Os ajustes de incentivo no PDV 2019 vão gerar uma provisão adicional de R$ 1,29 bilhão nas demonstrações financeiras do 2T20 referente ao público já desligado e inscrito e o provisionamento das novas adesões ocorrerá conforme as inscrições forem efetivadas.
A estatal esclarece que esses programas são importantes ferramentas de gestão de, sendo mais uma medida com foco na redução de custos, a fim de reforçar a resiliência dos negócios da companhia.
Os quatro programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações.
Os PDVs específicos para os desinvestimentos e o segmento corporativo são programas feitos em ciclos e com menor número de vagas, totalizando valores menores e o provisionamento também será realizado conforme as inscrições.
A Petrobras destaca que o impacto esperado no caixa da companhia não será imediato para 2020, mas sim diluído ao longo dos próximos três anos. Isso porque, no PAI, os desligamentos só ocorrerão quando da concessão da aposentadoria dos empregados constantes do público alvo e, no PDV 2019, a existência de categorias no programa que preveem a saída em até 24 meses produzem o efeito de diluir os desligamentos no tempo.
Além disso, a companhia optou por diferir o pagamento das indenizações em duas parcelas, sendo uma no momento do desligamento e a outra em julho de 2021 ou um ano após o desligamento, o que for maior.
Assembleia e balanço
A Petrobras informou nesta terça-feira que o seu Conselho de Administração aprovou o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária (AGO) anteriormente convocada para o dia 27 de abril, diante da situação decorrente da pandemia do novo coronavírus e das restrições impostas ao deslocamento das pessoas para evitar a maior propagação da doença.
A nova data da assembleia será definida oportunamente em conformidade com a Medida Provisória 931/2020 e com a deliberação da Comissão de Valores Mobiliários 849/2020.
Em outro comunicado, a Petrobras disse que divulgará o seu relatório trimestral de produção e vendas no dia 27 de abril e o seu relatório de desempenho financeiro no dia 14 de maio, após o fechamento dos mercados.