Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Sindicatos de revendedores de combustíveis do Brasil pediram à agência reguladora ANP que autorize postos bandeirados a escolherem seus fornecedores, alegando que as três maiores distribuidoras do país estão represando os cortes de preços praticados pela Petrobras (SA:PETR4), disseram à Reuters representantes do setor.
Os revendedores buscam, com o pedido à ANP, reduzir custos, e alegam "motivo de força maior", em meio a uma acentuada queda de demanda devido aos impactos econômicos do novo coronavírus.
Normalmente, os postos sem bandeira (ou bandeira branca) pagam menos pelo combustível junto às distribuidoras, um benefício que os bandeirados também querem agora que as vendas despencaram.
Pelo menos 25 sindicados de revendedores pediram a autorização à ANP, que ainda não deu uma resposta.
Em nota enviada à Reuters, o primeiro diretor secretário da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Emílio Roberto Martins, explicou que "isso se faz necessário pois as três grandes companhias, que detém 70% do mercado brasileiro, estão represando as quedas de preços da Petrobras".
Ele disse ainda que as distribuidoras estão "aumentando muito" suas margens "neste difícil momento que passa a revenda varejista".
As três maiores companhia de distribuição são BR Distribuidora (SA:BRDT3), Raízen (joint venture da Cosan (SA:CSAN3) com a Shell) e Ipiranga, do grupo Ultra.
"Com esta estratégia 'salve-se quem puder', as companhias colocam suas redes de revenda em risco extremo, deixando-os sem a menor condição de competir com os postos bandeiras brancas, que adquirem produtos com custos bem mais baixos, devido ao fato de não estarem presos a contratos de exclusividade", declarou Martins.
Ele pontuou ainda que as grandes companhias também atendem postos bandeiras brancas, mas nessas operações os preços são bem menores dos que os preços praticados para suas próprias redes.
Diante desse movimento dos sindicatos, a Fecombustíveis, que representa cerca de 42 mil postos revendedores de combustíveis que atuam em todo o território nacional, vai enviar um ofício à ANP ainda nesta segunda-feira pedindo medidas que possam amenizar a situação dos revendedores.
O presidente da federação, Paulo Miranda, afirmou à Reuters que o ofício irá solicitar que a ANP suspenda temporariamente a exclusividade dos postos bandeirados com as distribuidoras para a compra dos combustíveis considerados commodity, ou que permita que haja uma rescisão dos contratos, mas sem que sejam cobradas multas "exorbitantes", como normalmente acontece.
"Parece que elas (principais distribuidoras) retiveram uma parte do que a Petrobras diminuiu nas refinarias, acho que imaginando a crise que vem pela frente... é o que o revendedor tem ligado para a gente e reclamado", afirmou Miranda.
Antes, os postos com bandeira branca praticavam preços de 10 a 15 centavos/litro mais baixos que os postos com bandeiras e agora essa diferença subiu para cerca de 30 a 40 centavos/litro, afirmou Miranda.
Segundo ele, os postos brasileiros viram uma queda média de 50% nas vendas depois que o país começou a praticar isolamento em suas residências para evitar o coronavírus, sendo que em grandes centros o recuo é ainda maior.
O presidente da Fecombustíveis pontuou ainda que já enviou também ofícios para as três principais distribuidoras, pedindo que sejam competitivas e não prejudiquem seus revendedores.
Procurada, a ANP informou à Reuters que está analisando os pedidos feitos por sindicatos de revendedores, sem entrar em detalhes sobre o número de sindicatos que fizeram o pedido ou o conteúdo das solicitações.
DIFERENÇA DE PREÇOS
Neste ano, a queda acumulada da gasolina da Petrobras --responsável por quase 100% da capacidade de refino do Brasil-- já somou cerca de 43%, diante de uma forte retração de preços de petróleo e derivados no mercado internacional. Da mesma forma, o diesel da estatal acumula queda de cerca de 30% no ano.
Enquanto isso, os preços da gasolina nos postos caíram 5,7% e o do diesel 9%, no acumulado do ano até a semana passada, apontaram os dados mais recentes publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Petrobras tem publicado notas à imprensa cobrando que cortes praticados por ela às distribuidoras cheguem aos consumidores finais, sem apontar culpados pela diferença de preços praticados.
Procurada, a BR Distribuidora não comentou especificamente o repasse de cortes nos preços aos revendedores, mas frisou em posicionamento por escrito que "segue buscando as melhores soluções para todos os atores envolvidos na cadeia de distribuição com espírito colaborativo e dentro dos princípios de consciência, responsabilidade e solidariedade".
"O momento exige união...", afirmou a maior distribuidora do país, que foi privatizada no ano passado, mas ainda tem a Petrobras como sua principal acionista.
A Ipiranga preferiu não comentar, enquanto a Raízen pediu que procurasse o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que não pôde se manifestar imediatamente.
Em meio à crise, a Raízen declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas, segundo documentos vistos pela Reuters, enquanto a BR Distribuidora, a maior do setor, disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes, o que, segundo a empresa, não significa romper contratos.
O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.