Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A ida da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia vai ao encontro de estrutura pensada por Paulo Guedes para equipe econômica ainda na campanha presidencial de 2018, mas não representa de imediato uma aceleração das privatizações no governo Jair Bolsonaro.
A saída do PPI da Casa Civil --e da aba do ministro Onyx Lorenzoni-- foi anunciada nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter, numa investida que dará ainda mais poder a Guedes.
Em seu programa de governo para as eleições presidenciais, organizado por Guedes, Bolsonaro já havia apontado que "para atender o objetivo de enxugamento do Estado" seu futuro Ministério da Economia concentraria as funções dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio, bem como a secretaria executiva do PPI.
Após sua eleição, contudo, o presidente terminou alocando o PPI sob o comando do ex-ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz. Após a demissão de Santos Cruz, o PPI foi, em julho, para a Casa Civil, sob os cuidados de Onyx.
Na prática, o aumento da insatisfação de Bolsonaro com seus subordinados tem dado a tônica da troca de casa do programa. Depois de ver seu ministério esvaziado e no centro de uma série de confusões, Onyx, inclusive, decidiu encurtar suas férias e chega a Brasília na sexta-feira para reassumir o cargo e tentar contornar a crise na pasta.
Embora a ida do PPI para a Economia esteja em linha com o plano original de Guedes, fontes da equipe econômica ouvidas pela Reuters em condição de anonimato pontuaram que, de um lado, o maior gargalo para a venda de estatais não está na secretaria do programa, mas na indisposição dos ministérios responsáveis pelas empresas em tocarem o processo adiante.
A própria lei que criou o PPI no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, estabelece que cabe aos ministérios setoriais a tarefa de propor a inclusão das empresas no PPI e no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Diante da forte resistência do ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, em privatizar os Correios, por exemplo, chegou-se à solução de colocar essa possível venda "em estudo" no PPI.
"Mas o MCTIC atrasa esses estudos", disse uma das fontes.
Em apresentação em São Paulo na véspera, o próprio secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, projetou que a privatização dos Correios ocorrerá somente em dezembro de 2021.
Para além dessa questão, duas fontes do time econômico destacaram que o PPI também cuida das concessões, além das privatizações. E que os assuntos são "bichos diferentes".
Por ora, a ida do PPI para a secretaria de Mattar está sendo encarada como o caminho natural para a reacomodação do programa no Ministério da Economia. Mas sua efetivação, na prática, representará colocar o tema das concessões também sob a supervisão de Mattar, que já tem sido cobrado --interna e externamente-- pelo lento avanço na frente das privatizações.
Segundo a Reuters apurou, Guedes pediu nesta quinta-feira que seu time se reunisse com a equipe atual do PPI para desenhar a estrutura sob a qual funcionará o programa. A proposta deve ser apresentada ao ministro na segunda-feira, para que ele então bata o martelo.
A secretária do PPI, Martha Seillier, esteve nesta tarde no prédio da Economia para reunião com o secretário executivo da Economia, Marcelo Guaranys, e com a chefe da assessoria especial do ministro, Daniella Marques.