Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia disse nesta terça-feira que o valor total da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser repassado para a tarifa de energia dos consumidores será inferior aos 23 bilhões de reais inicialmente previstos.
O diretor, que é o relator do orçamento da CDE de 2015, não revelou qual deverá ser o novo montante, mas disse que a redução decorre de um "pente fino" nas contas, para que fosse revisto para baixo, por exemplo, o valor total a ser pago a título da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e em pagamento de indenizações.
No caso da CCC, encargo que subsidia a geração nas termelétricas dos sistemas isolados da região Norte, foi constatado que parte dos custos já estava coberto pelas tarifas e não precisariam de mais recursos da CDE.
Correia deverá apresentar sua proposta final de orçamento para a CDE em 3 de fevereiro. Como, neste ano, o Tesouro Nacional decidiu que não faria aportes na conta, os consumidores terão de cobrir, via tarifa, as despesas da CDE que não forem cobertas pelas próprias receitas do fundo.
O diretor da Aneel disse que também deve haver um aumento na previsão das receitas próprias da CDE – inicialmente calculadas em cerca de 3 bilhões de reais. Esse aumento deve vir do possível início da devolução pelas distribuidoras de parte dos aportes realizados pelo Tesouro no setor.
ENCARGO DE TÉRMICAS
A Aneel vai abrir audiência pública para sua proposta de mudanças no rateio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) que prevê que o pagamento da parte da conta relativa às térmicas mais caras seja pago pelos consumidores de todo o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Pelos critérios atuais, a parte do ESS que cobre a geração de usinas termelétricas cujo custo é superior ao teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), é rateado entre os consumidores do submercado onde está instalada a termelétrica.
A proposta, que amplia a base de rateio do encargo, ficará em audiência pública entre os dias 29 de janeiro e 2 de março.
Os maiores beneficiados com a mudança, que já começa a valer provisoriamente para o mês de janeiro, são os consumidores da região Nordeste, onde há uma concentração grande de termelétricas.
Somente em janeiro, a conta a ser rateada chega a 470 milhões de reais. Segundo Correia, o valor máximo a ser repassado às tarifas, por mês, seria de 3,65 reais por megawatt-hora (MWh).
"O Nordeste estava contribuindo com energia para o restante do país e poderia arcar com um custo desproporcional", disse Correia.
No ano passado, após propor a redução do teto do PLD, o que eleva a cobrança de ESS, a Aneel chegou a propor que o encargo fosse pago apenas pelos agentes expostos, mas, após críticas do setor privado, a agência retirou a proposta.